Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PLC/0032.4/2011, cuja ementa diz: "Altera a Lei Complementar nº 255, de 2004, a Lei Complementar nº 496, de 2010, a Lei Complementar nº 297, de 2005, e adota outras providências.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0351.0/2011, cuja ementa diz: "Autoriza a aquisição de imóvel no Município de Irani. (construção do Quartel da Polícia Militar)".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0417.0/2011, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a redução do valor da taxa de inscrição em concursos públicos no Estado de Santa Catarina, nos casos que especifica, e adota outras providências.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0238.0/2011, cuja ementa diz: "Dispõe sobre a substituição e o recolhimento de sacolas plásticas em estabelecimentos comerciais e industriais sediados no Estado de Santa Catarina e adota outras providências. ".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0241.5/2011, cuja ementa diz: "Regulamenta a utilização de embalagens para o acondicionamento de produtos, mercadorias em geral e lixo pelos estabelecimentos comerciais e órgãos públicos no Estado de Santa Catarina. ".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0110.6/2011, cuja ementa diz: "Altera dispositivo da Lei nº 7.702, de 1989. (pensão)".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0381.5/2011, cuja ementa diz: "Autoriza a doação de imóvel no Município de Braço do Norte. (instalação de capela mortuária)".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0346.2/2011, cuja ementa diz: "Cria o Programa Estadual de Preservação do Patrimônio Histórico de Santa Catarina.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo OF./0325.4/2011, cuja ementa diz: "Encaminha a documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Instituto Eco&Ação, de Florianópolis, referente ao exercício de 2010.".
Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0419.2/2011, cuja ementa diz: "Acrescenta o art. 10-A na Lei nº 15.530, de 2011, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro do ano de 2012 e adota outras providências.".