Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0241.5/2011, cuja ementa diz: "Regulamenta a utilização de embalagens para o acondicionamento de produtos, mercadorias em geral e lixo pelos estabelecimentos comerciais e órgãos públicos no Estado de Santa Catarina. ".
| Entrada | 04/10/2011 |
|---|---|
| Autoria | Dóia Guglielmi |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Requerimento de Diligência / Audiência Pública |
| Regime de tramitação | - |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep.
04/10/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
04/10/2011
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
04/10/2011
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
04/10/2011
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
04/10/2011
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça, através do Of.262/11
05/10/2011
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado ao Secretário de Estado da Casa Civil o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça, através do Of. GPS/DL 1644, de 04/10/11
05/10/2011
Coordenadoria de Expediente
Respondida a Diligência através do Of. n. 753/SCC-DIAL-GEMAT, de 09/11/11
10/11/2011
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
10/11/2011
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
10/11/2011
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
10/11/2011
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
10/11/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Anexado ao Processo
16/11/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Lido no Expediente
21/06/2011
Coordenadoria de Expediente
Autuado
22/06/2011
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A. n. 6.299, de 22/06/11
22/06/2011
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
22/06/2011
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
22/06/2011
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
22/06/2011
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
22/06/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Maurício Eskudlark
22/06/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Maurício Eskudlark
22/06/2011
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Maurício Eskudlark
Recebido
22/06/2011
Gabinete Dep. Maurício Eskudlark
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
11/08/2011
Gabinete Dep. Maurício Eskudlark Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
11/08/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Dóia Guglielmi
15/08/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Adilor Guglielmi
15/08/2011
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Dóia Guglielmi
Recebido
15/08/2011
Gabinete Dep. Dóia Guglielmi
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
04/10/2011
Gabinete Dep. Dóia Guglielmi Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
04/10/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Dóia Guglielmi
04/10/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
04/10/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
04/10/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Respondida a Diligência
16/11/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente
16/11/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Dóia Guglielmi
16/11/2011
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Dóia Guglielmi
Recebido
16/11/2011
Gabinete Dep. Dóia Guglielmi
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
20/03/2012
Gabinete Dep. Dóia Guglielmi Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
20/03/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Serafim Venzon
20/03/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Serafim Venzon
20/03/2012
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Serafim Venzon
Recebido
20/03/2012
Gabinete Dep. Serafim Venzon
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
12/06/2012
Gabinete Dep. Serafim Venzon Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
12/06/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Serafim Venzon FAVORÁVEL
12/06/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Vistas ao Dep. José Nei A. Ascari
12/06/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari
12/06/2012
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari
Recebido
12/06/2012
Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
27/11/2012
Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
27/11/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Apensado(a) ao Processo Legislativo PL./0238.0/2011
27/11/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Retirado de tramitação de acordo com o art. 181 do Regimento Interno - Fim de Legislatura
14/01/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
14/01/2019
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
14/01/2019
Coordenadoria de Expediente
Desapensado para arquivamento - Fim de Legislatura
16/01/2019
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura
16/01/2019
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
16/01/2019
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
16/01/2019
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
16/01/2019
Coordenadoria de Documentação