Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0346.2/2011, cuja ementa diz: "Cria o Programa Estadual de Preservação do Patrimônio Histórico de Santa Catarina.".
| Entrada | 04/10/2011 |
|---|---|
| Autoria | Volnei Morastoni |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Requerimento de Diligência / Audiência Pública |
| Regime de tramitação | - |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep.
04/10/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
04/10/2011
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
04/10/2011
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
04/10/2011
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
04/10/2011
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça, através do Of.265/11
05/10/2011
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado ao Secretário de Estado da Casa Civil o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça, através do Of. GPS/DL 1647, de 04/10/11
05/10/2011
Coordenadoria de Expediente
Expirou o Prazo da Diligência
10/11/2011
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
10/11/2011
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
10/11/2011
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
10/11/2011
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
10/11/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Anexado ao Processo
16/11/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Lido no Expediente
22/03/2012
Coordenadoria de Expediente
Autuado
22/03/2012
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n. 6.396, de 29/03/12
22/03/2012
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
22/03/2012
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
22/03/2012
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
22/03/2012
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
22/03/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Romildo Titon
22/03/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon
22/03/2012
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon
Recebido
03/04/2012
Gabinete Dep. Romildo Titon
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
03/04/2012
Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
03/04/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Romildo Titon FAVORÁVEL
03/04/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator
03/04/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
03/04/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
03/04/2012
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
03/04/2012
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
03/04/2012
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
03/04/2012
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia
10/04/2012
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
10/04/2012
Coordenadoria de Expediente
Deixou de ser apreciado na 29ª Sessão Ordinária
10/04/2012
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
11/04/2012
Coordenadoria de Expediente
Mantido o veto na 31ª Sessão Ordinária por 15 votos Sim, 8 votos Não, e 0 - Providencie-se
11/04/2012
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor a MANUTENÇÃO do Veto, através do Of. GP/DL/0199/2012, de 11/04/12
18/04/2012
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
18/04/2012
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
18/04/2012
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
18/04/2012
Coordenadoria de Documentação