Processo físico
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0419.2/2011, cuja ementa diz: "Acrescenta o art. 10-A na Lei nº 15.530, de 2011, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro do ano de 2012 e adota outras providências.".
| Entrada | 04/10/2011 |
|---|---|
| Autoria | Elizeu Mattos |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Requerimento de Diligência / Audiência Pública |
| Regime de tramitação | - |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep.
04/10/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
04/10/2011
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
04/10/2011
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
04/10/2011
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
04/10/2011
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Justiça, através do Of.266/11
05/10/2011
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado ao Secretário de Estado da Casa Civil o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça, através do Of. GPS/DL 1648, de 04/10/11
05/10/2011
Coordenadoria de Expediente
Respondida a Diligência através do Of.n. 735/SCC-DIAL-GEMAT , de 07/11/11
09/11/2011
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
09/11/2011
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
09/11/2011
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
09/11/2011
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
09/11/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Anexado ao Processo
09/11/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Lido no Expediente
21/09/2011
Coordenadoria de Expediente
Autuado
22/09/2011
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n. 6.335, de 21/09/11
22/09/2011
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
22/09/2011
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
22/09/2011
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
22/09/2011
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
22/09/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Elizeu Mattos
22/09/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Elizeu Mattos
22/09/2011
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Elizeu Mattos
Recebido
22/09/2011
Gabinete Dep. Elizeu Mattos
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
04/10/2011
Gabinete Dep. Elizeu Mattos Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
04/10/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Elizeu Mattos
04/10/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
04/10/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
04/10/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Respondida a Diligência
09/11/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente Elizeu Mattos
09/11/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Elizeu Mattos
09/11/2011
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Elizeu Mattos
Recebido
09/11/2011
Gabinete Dep. Elizeu Mattos
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
22/11/2011
Gabinete Dep. Elizeu Mattos Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
22/11/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Elizeu Mattos CONTRÁRIO
22/11/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) Dirceu Dresch
22/11/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Dirceu Dresch
22/11/2011
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Dirceu Dresch
Recebido
22/11/2011
Gabinete Dep. Dirceu Dresch
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
12/06/2013
Gabinete Dep. Dirceu Dresch Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
12/06/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Voto Vista do(a) Dep. Dirceu Dresch FAVORÁVEL ao Parecer do Relator
13/06/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria
13/06/2013
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
13/06/2013
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
13/06/2013
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
13/06/2013
Coordenadoria de Expediente
Retirado de tramitação por solicitação do autor, através do RQS/0608.5/2013, de 11/06/13
13/06/2013
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
19/06/2013
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
19/06/2013
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
19/06/2013
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
19/06/2013
Coordenadoria de Documentação