Esta consulta é restrita a proposições de atividade parlamentar. Para consultar proposições
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Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0304.3/2011, cuja ementa diz: "Declara de utilidade pública a Associação Cultural Ivete Mazali, do Município de Porto União.".
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0337.1/2011, cuja ementa diz: "Institui o Prêmio Catarinense de Cinema e estabelece outras providências.".
Solicitando ao Presidente da Câmara dos Deputados e aos Líderes dos Partidos Políticos no Congresso Nacional, para inclusão na Ordem do Dia, para votação imediata o Projeto de Lei nº 2.295/00, que regulamenta a jornada de trabalho dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem.
Solicitando ao Ministro dos Transportes e ao Superintendente do DNIT, reparos na sinalização da BR-470, no trecho da Serra Miguel, ponte e curva entre Ibirama e Apiúna.
Solicitando informações ao Secretário da Saúde, sobre o número de leitos existentes em cada Hospital da Rede de Saúde Estadual na Grande Florianópolis.
Solicitando informações ao Secretário da Infraestrutura, sobre o trâmite de reconhecimento e aceite da pavimentação da SC-421, trecho entre Vitor Meireles e Witmarsum.
Solicitando informações ao Secretário da Fazenda, sobre os valores dos orçamentos repassados nos últimos 5 anos ao Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado.
Solicitando informações ao Governador do Estado e aos Secretários da Segurança Pública e da Administração, sobre o número e o nome dos candidatos chamados até 03/10/2011 do concurso público dos Agentes Prisionais, referente ao Edital Nº 009/2010.
Solicitando informações ao Governador do Estado e aos Secretários da Segurança Pública e da Administração, sobre o número e o nome dos candidatos chamados até 03/10/2011 do concurso público dos Agentes Prisionais, referente ao Edital Nº 010/2010.