Atividade Parlamentar

Esta consulta é restrita a proposições de atividade parlamentar. Para consultar proposições do processo legislativo (projetos de lei, PEC etc.), clique aqui.
Exibindo 68.831 - 68.840 de 97.711

Processo físico

RQS/1315.0/2011

Solicitando a Diretoria das Operadoras de telefonia celular, TIM,CLARO, VIVO E OI, a ativação de sinal ao longo da Rodovia SC-153, Oeste de Santa Catarina até a divisa com o Estado do Paraná.

Entrada
04/10/2011
Autoria
Moacir Sopelsa
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1316.0/2011

Cumprimentando os Prefeitos e Presidentes das Câmaras de Vereadores de Schroeder, Guaraciaba, Coronel Freitas, Quilombo, Timbó, Porto Belo, Treze Tílias, Braço do Norte e Itaiópolis, pelo aniversário dos respectivos Municípios.

Entrada
04/10/2011
Autoria
Narcizo Parisotto
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQS/1317.1/2011

Cumprimentando o Bispo da Diocese de Tubarão, pela sua nomeação como Arcebispo da Arquidiocese de Florianópolis.

Entrada
04/10/2011
Autoria
Joares Ponticelli
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0285.9/2011

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0340.7/2011, cuja ementa diz: "Cria banco de dados com solicitações de exames de mamografia em Santa Catarina.".

Entrada
04/10/2011
Autoria
Dado Cherem
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0286.0/2011

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0384.8/2011, cuja ementa diz: "Autoriza a doação de imóvel no Município de Camboriú. (melhoria da creche que atende crianças de 0 a 5 anos)".

Entrada
04/10/2011
Autoria
Dado Cherem
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0287.0/2011

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0190.0/2011, cuja ementa diz: "Altera o art. 3º, inciso I, da Lei nº 13.721, de 2006, que autoriza ao Poder Executivo a delegar serviços públicos na área de trânsito e estabelece outras providências.".

Entrada
04/10/2011
Autoria
Dado Cherem
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0288.1/2011

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0252.8/2011, cuja ementa diz: "Dispõe sobre o Comitê de Logística Reversa e adota outras providências.".

Entrada
04/10/2011
Autoria
Dóia Guglielmi
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0289.2/2011

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0326.9/2011, cuja ementa diz: "Torna obrigatória a disposição de estrutura que menciona, nos Cartórios Extrajudiciais, aos idosos e aos deficientes físicos durante o atendimento e adota outras providências.".

Entrada
04/10/2011
Autoria
Dóia Guglielmi
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0290.6/2011

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0359.7/2011, cuja ementa diz: "Autoriza o Poder Executivo a alienar imóvel no Município de Rio do Sul. (captação de recursos destinados ao Fundo Patrimonial)".

Entrada
04/10/2011
Autoria
Dóia Guglielmi
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQX/0291.7/2011

Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0352.0/2011, cuja ementa diz: "Autoriza a doação de imóvel no Município de Itaiópolis. (abrigar a Intendência do Distrito da Moema)".

Entrada
04/10/2011
Autoria
Dóia Guglielmi
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada