Atividade Parlamentar

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Processo físico

IND/0541.1/2011

Dirigida ao Governador do Estado e ao Secretário da Segurança Pública, solicitando aumento do efetivo da Polícia Militar no Município de Rio do Campo.

Entrada
04/10/2011
Autoria
Jean Kuhlmann
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0542.2/2011

Dirigida ao Governador do Estado e ao Presidente do DEINFRA, a restauração da Rodovia SC-423, trecho entre o Distrito de Passo Manso em Taió e o Município de Santa Terezinha.

Entrada
04/10/2011
Autoria
Jean Kuhlmann
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0543.3/2011

Dirigida ao Governador do Estado e ao Secretário da Segurança Pública, solicitando o envio de viatura ao Corpo de Bombeiros Militar ao Município de Bombinhas,

Entrada
04/10/2011
Autoria
Jean Kuhlmann
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0544.4/2011

Dirigida ao Governador do Estado e ao Presidente da CELESC, solicitando a criação de programas de incentivo aos criadores de suínos, aves e gado leiteiro.

Entrada
04/10/2011
Autoria
Mauro de Nadal
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0545.5/2011

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando medidas no sentido de viabilizar a abertura de linha de crédito emergencial com juros subsidiados, com recursos do BNDES e/ou BADESC, destinado ao capital de giro e investimentos para as empresas atingidas pelas enchentes.

Entrada
04/10/2011
Autoria
Aldo Schneider
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0546.6/2011

Dirigida ao Secretário do Desenvolvimento Econômico Sustentável, solicitando medidas para viabilizar a formatação de projeto idêntico ao Programa Juro Zero, Microcrédito, beneficiando o EI, para as Micro e Pequenas Empresas dentro do Programa de Revitalização da Economia Catarinense

Entrada
04/10/2011
Autoria
Aldo Schneider
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0547.7/2011

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando medidas no sentido de viabilizar a regulamentação da atividade dos Bombeiros Voluntários.

Entrada
04/10/2011
Autoria
Aldo Schneider
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0548.8/2011

Dirigida ao Governador do Estado, solicitando medidas no sentido de viabilizar a prorrogação por sessenta dias e o parcelamento em seis meses, sem juros e multas, do pagamento de energia elétrica para as empresas atingidas pelas enchentes oriundas do setor cerâmico.

Entrada
04/10/2011
Autoria
Aldo Schneider
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0549.9/2011

Dirigida ao Governador do Estado e ao Secretário da Fazenda, solicitando medidas no sentido de viabilizar a prorrogação por noventa dias e o parcelamento em doze vezes, sem juros e multas, do ICMS e do ICMS ST, além da prorrogação por no mínimo noventa dias, o Programa Revigorar, para as empresas atingidas pelas enchentes.

Entrada
04/10/2011
Autoria
Aldo Schneider
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IND/0550.2/2011

Dirigida ao Governador do Estado e ao Secretário da Fazenda, solicitando medidas no sentido de viabilizar a prorrogação até 31 de outubro, o pagamento do IPVA, vencido no mês de setembro do ano em curso, em consequência, sem cobrança de multas e juros.

Entrada
04/10/2011
Autoria
Aldo Schneider
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada