Atividade Parlamentar

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MOC/0100/2026

Manifestando à Ministra do Meio Ambiente e Mudança Climática e ao Presidente do ICMBio, contrariedade à criação de um Parque Nacional abrangendo as regiões da Serra do Araçatuba e do Quiriri.

Entrada
31/03/2026
Autoria
  • Deputado José Milton Scheffer
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Ofício encaminhado

IND/0224/2026

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a nomeação dos candidatos aprovados no último concurso da Polícia Civil de Santa Catarina.

Entrada
31/03/2026
Autoria
  • Deputado Marcos Vieira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

OFL/0015/2026

Do Senhor Deputado Junior Cardoso, comunicando sua mudança de partido e sua filiação ao Partido Liberal (PL).

Entrada
31/03/2026
Autoria
  • Deputado Junior Cardoso
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

OFL/0016/2026

Do Senhor Deputado Nilso Berlanda, comunicando sua mudança de partido e sua filiação ao Partido Social Democrático (PSD).

Entrada
31/03/2026
Autoria
  • Deputado Berlanda
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

IND/0223/2026

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a criação de aplicativo próprio para registro e recuperação de veículos autopropelidos, com base em modelo semelhante ao utilizado no programa de combate ao furto de bicicletas.

Entrada
30/03/2026
Autoria
  • Deputado Sargento Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

IND/0222/2026

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo o envio de viatura destinada à segurança rural ao Município de Iraceminha.

Entrada
30/03/2026
Autoria
  • Deputada Ana Campagnolo
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

IND/0220/2026

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo providências necessárias para realizar a imediata convocação dos médicos veterinários aprovados no cadastro reserva do Concurso Público nº 001/2024.

Entrada
30/03/2026
Autoria
  • Deputado Lunelli
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

IND/0221/2026

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a adoção de medidas para a regularização e realocação de postes instalados na SC-283, no trecho entre os municípios de Seara e Arvoredo.

Entrada
30/03/2026
Autoria
  • Deputado Sargento Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

IND/0215/2026

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a implantação de redutores de velocidade para controle de tráfego na Rodovia SC-110, no trecho da Rodovia Francisco Rauh.

Entrada
30/03/2026
Autoria
  • Deputado Sargento Lima
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Ofício encaminhado

RQS/0868/2026

Solicitando ao Diretor-Presidente da ANTT e ao Representante legal da Concessionária CCR Via Costeira S.A, informações acerca da adequação do acesso à Rodovia BR-101 no Município de Garopaba.

Entrada
30/03/2026
Autoria
  • Deputado Altair Silva
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Ofício encaminhado