Atividade Parlamentar

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PIC/0054/2026

Solicitando à Secretária de Estado da Educação informações acerca da fiscalização da execução do processo administrativo SED/70328/2023 e da política de infraestrutura escolar da rede estadual.

Entrada
30/03/2026
Autoria
  • Deputado Carlos Humberto
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

MOC/0099/2026

Manifestando ao Presidente da Câmara dos Deputados, apelo para que dê celeridade à tramitação e deliberação do Projeto de Decreto Legislativo nº 717, de 2024, que susta atos do Poder Executivo Federal relativos ao procedimento de demarcação de terras indígenas e à homologação de áreas localizadas no Estado de Santa Catarina.

Entrada
30/03/2026
Autoria
  • Deputado Camilo Martins
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Ofício encaminhado

RCC/0082/2026

Requerendo a realização de Seminário Regional sobre o Autismo.

Entrada
30/03/2026
Autoria
  • Deputado Fernando Krelling
Setor atual
Sec. Audiências, Frentes e Fóruns
Situação atual
Aguardando providências

IND/0219/2026

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a doação do terreno da antiga Escola Estadual de Linha Laranjeira, localizada no Município de Caxambu do Sul.

Entrada
30/03/2026
Autoria
  • Deputado Napoleão Bernardes
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Ofício encaminhado

IND/0218/2026

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a realocação do ponto de ônibus localizado nas proximidades do km 80, no trecho estadualizado da Rodovia BR-280, no município de Corupá.

Entrada
30/03/2026
Autoria
  • Deputado Dr. Vicente Caropreso
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

RQS/0867/2026

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Ipuaçu pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Entrada
30/03/2026
Autoria
  • Deputada Luciane Carminatti
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

IND/0217/2026

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a intensificação de rondas policiais na Rua Eduardo Krisch e imediações da Escola Germano Timm, no município de Joinville.

Entrada
30/03/2026
Autoria
  • Deputado Fernando Krelling
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

IND/0216/2026

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo providências administrativas e legais pertinentes tendo em vista a regulamentação da Lei nº 19.032, de 2024, que instituiu o Programa de destinação das carcaças e dejetos dos animais mortos não abatidos, por meio da utilização e emprego de biodigestores, compostagem tradicional, compostagem acelerada, recolha, incineração e demais meios tecnológicos permitidos, no âmbito do Estado de Santa Catarina.

Entrada
30/03/2026
Autoria
  • Deputado Lunelli
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

RQS/0861/2026

Parabenizando a senhora Isabel Cristina Toranto, proprietária da Corpo Ativo by Bel Taranto, localizado no Município de Jaraguá do Sul, pelos 25 anos de fundação da empresa.

Entrada
30/03/2026
Autoria
  • Deputado Dr. Vicente Caropreso
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

RQS/0862/2026

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Camboriú pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Entrada
30/03/2026
Autoria
  • Deputado Junior Cardoso
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado