IND/0311/2026

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a inclusão da Proteção Animal como temática educativa no PROERD, no Estado de Santa Catarina.

Entrada 30/04/2026
Autoria
  • Deputado Marcius Machado
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Segurança
Informações -

  • Indicação - sugere a incluir no PROERD a Proteção Animal como temática educativa, com o objetivo de conscientizar crianças e adolescentes quanto ao respeito à vida, à prevenção de maus-tratos.

    Indicação

    30/04/2026

    Sugere ao Governador do Estado de Santa Catarina que, por meio do Secretário de Estado da Segurança Pública e do Comando da Polícia Militar do Estado…

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  • Comunicação de Proposição Não Normativa

    Despacho de Reunião

    05/05/2026

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  • Ofício 590/2026

    Ofício

    06/05/2026

    sugerindo a inclusão da proteção animal como temática educativa no PROERD, no Estado de Santa Catarina

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