Declara de utilidade pública Instituto Reconstruir, de São José e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
| Entrada | 08/07/2025 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 19512 de 22/10/2025 - DOE 23/10/2025 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.626 |
62ª Sessão Ordinária
Expediente
09/07/2025 às 14:00
22ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
12/08/2025 às 10:00
27ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
16/09/2025 às 10:00
11ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
08/10/2025 às 09:30
95ª Sessão Ordinária
Comunicado
14/10/2025 às 14:00
96ª Sessão Ordinária
Ordem do dia
15/10/2025 às 14:00
36ª Sessão Extraordinária
Ordem do dia
15/10/2025 às 16:20