Declara de utilidade pública Instituto Reconstruir, de São José e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
| Entrada | 08/07/2025 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 19512 de 22/10/2025 - DOE 23/10/2025 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.626 |
Declara de utilidade pública Instituto Reconstruir
Projeto Original
02/07/2025
Declara de utilidade pública Instituto Reconstruir, de São José e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos q…
Ata
Anexo
08/07/2025
Relatório de atividades
Anexo
08/07/2025
Estatuto
Anexo
08/07/2025
CNPJ
Anexo
08/07/2025
Ata da assembleia
Anexo
08/07/2025
Declaração de não OSCIP
Anexo
08/07/2025
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
08/07/2025
Diligência Interna
Requerimento
11/08/2025
Diligência Interna
Folha de Votação
Folha de Votação
12/08/2025
Declaração de funcionamento
Outros
02/09/2025
Declaração de não remuneração aos dirigentes
Outros
02/09/2025
Declaração que nao distribui lucros.
Outros
02/09/2025
Admissibilidade
Relatório e voto
16/09/2025
Admissibilidade
Folha de Votação
Folha de Votação
16/09/2025
Aprovação do mérito Projeto de Lei nº 0479/2025
Relatório e voto
07/10/2025
Aprovação do mérito do Projeto de Lei nº 0479/2025
Folha de Votação
Folha de Votação
08/10/2025
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado
Despacho
15/10/2025
Redação Final do Projeto de Lei nº 479/2025
Redação Final
16/10/2025
Autógrafo do Projeto de Lei nº 479/2025
Autógrafo
16/10/2025
Ofício 1876/2025
Ofício
16/10/2025
Ofício nº 1785/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
18/02/2026
Documento externo
18/02/2026