| Tipo de reunião | Sessão Plenária Ordinária |
|---|---|
| Início | 15/10/2025 às 14:00 |
| Situação | Realizada |
Declara de utilidade pública da Associação Brasileira de Incentivo ao Esporte e Cultura de Santa Catarina - ABIESC, de Florianópolis e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
Ofício nº 1843/2025/ASPAR/GM, do Ministério dos Transportes, em resposta ao Ofício GP/DL/1539/2025, que se refere à solicitação de retomada e conclusão da duplicação da BR-280 até o Porto de São Francisco/SC.
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0271/2025, de autoria do Deputado Carlos Henrique de Lima, encaminhando o Ofício nº 435/2025/PCI/GABPG, da Polícia Científica do Estado de Santa Catarina, que remete documento contendo informações a respeito do treinamento e da regulamentação do porte e uso de armas de fogo para os Policiais Científicos.
Em resposta à Indicação nº 0937/2025, de autoria do Deputado Carlos Henrique de Lima, encaminhando o Ofício nº 869/2025, da Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária, contendo informações a respeito da proposta para aquisição de 4 (quatro) chorumeiros para o Município de Quilombo.
Em resposta à Indicação nº 0989/2025, de autoria do Deputado Alex Brasil, encaminhando o Ofício nº 1380/2025, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, contendo informações a respeito da proposta de aquisição de 2 (dois) caminhões basculantes para o Município de Quilombo.
Em resposta à Indicação nº 0952/2025, de autoria do Deputado Marcius Machado, encaminhando manifestação da Polícia Civil do Estado de Santa Catarina, que remete documento contendo informações a respeito da sugestão de criação de uma Procuradoria Especializada em Defesa e Proteção dos Animais.
Em resposta à Indicação nº 0917/2025, de autoria do Deputado Carlos Humberto, encaminhando a manifestação da Centrais Elétricas de Santa Catarina S.A. (CELESC), contendo informações a respeito das interrupções no fornecimento de energia elétrica na comunidade do Rio Engano, zona rural do Município de Alfredo Wagner.
Em resposta à Moção nº 0356/2025, de autoria do Deputado Adilson Girardi, encaminhando o Ofício nº 1310/2025/SSP/EXP, da Secretaria de Estado da Segurança Pública, que remete documentos contendo informações a respeito do restabelecimento do atendimento telefônico direto às chamadas de urgência e emergência no Município de São José do Cedro.
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0268/2025, de autoria do Deputado Neodi Saretta, encaminhando o Ofício nº 1408/2025, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, que remete documento contendo informações a respeito das obras de revitalização da Rodovia SC-283, no trecho entre os Municípios de Seara e Arvoredo.
Em resposta à Indicação nº 0919/2025, de autoria do Deputado Carlos Humberto, encaminhando o Ofício/Gabs nº 2407/2025, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento contendo informações a respeito da adoção de providências urgentes para atender às demandas da direção da E.E.B. João Gaya, Município de Luiz Alves.
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0252/2025, de autoria do Deputado Marcos Vieira, encaminhando o Ofício nº 883/2025, da Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária, que remete documento contendo informações a respeito do prazo de contratação de 54 médicos-veterinários.
Em resposta à Indicação nº 0938/2025, de autoria do Deputado Carlos Henrique de Lima, encaminhando o Ofício/Gabs nº 2441/2025, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento contendo informações a respeito da reforma e ampliação da EEB Virgílio Várzea, no Município de Itaiópolis.
Em resposta à Indicação nº 0943/2025, de autoria do Deputado Carlos Henrique de Lima, encaminhando o Ofício/Gabs nº 2436/2025, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento contendo informações a respeito da reforma e ampliação da EEB Nilo Peçanha, no Município de Porto União.
Em resposta à Indicação nº 0945/2025, de autoria do Deputado Carlos Henrique de Lima, encaminhando o Ofício/Gabs nº 2437/2025, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento contendo informações a respeito da instalação de parque infantil na EEB Professor Gustavo Friedric, no Município de Mafra.
Ofício 8040052, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em resposta ao Ofício GP/DL/1702/2025, que encaminhou a Moção nº 0364/2025, que trata acerca da implantação de oito novas Varas Federais previstas na Lei nº 15.172/2025.
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0263/2025, de autoria do Deputado Napoleão Bernardes, encaminhando o Ofício/Gabs nº 2556/2025, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento contendo informações a respeito da reforma da EEB João dos Santos Areão de Santa Rosa do Sul.
Em resposta à Indicação nº 1020/2025, de autoria do Deputado Antídio Aleixo Lunelli, encaminhando o Ofício nº 81759/PMSC/2025, da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina, contendo informações a respeito de investimentos na estrutura atual da Patrulha Rural na região e aumento do efetivo militar no Município de Água Doce.
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0283/2025, de autoria do Deputado Carlos Humberto, encaminhando manifestação da Polícia Civil do Estado de Santa Catarina (PCSC), que remete documento contendo informações a respeito do ocorrido no Centro de Educação Infantil Fritz Faller, em Rio do Campo.
Em resposta à Moção nº 0365/2025, de autoria do Deputado Adilson Girardi, encaminhando o Ofício nº 1424/2025, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, que remete documento contendo informações a respeito da inclusão da Estrada dos Tropeiros no Programa Estrada Boa ou Estrada Boa Rural.
Em resposta à Indicação nº 0678/2024, de autoria do Deputado Mário Motta, encaminhando o Ofício nº 986/2025/SAS/GABS, da Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família, que remete documentos contendo informações a respeito da regulamentação da Lei nº 17.959, de 2020, no âmbito da administração estadual.
Em resposta à Indicação nº 1007/2025, de autoria do Deputado Carlos Henrique de Lima, encaminhando o Ofício nº 1329/2025/SSP/EXP, da Secretaria de Estado da Segurança Pública, que remete documento contendo informações a respeito da destinação de uma viatura caminhonete 4x4 para o Município de Monte Castelo, visando o fortalecimento das ações do programa Rede Rural de Segurança.
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0278/2025, de autoria do Deputado Marcos José de Abreu, encaminhando o Ofício nº 21958/2025/IMA/GABP, do Instituto do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina, que remete documento contendo informações a respeito dos estudos ambientais do empreendimento denominado “Beira-Mar dos Ingleses”, no Município de Florianópolis.
Em resposta à Indicação nº 1009/2025, de autoria do Deputado Neodi Sarettta, encaminhando a manifestação da Centrais Elétricas de Santa Catarina S.A., contendo informações a respeito das negociações referentes ao Acordo Coletivo de Trabalho 2025-2026 dos trabalhadores da referida empresa.
Em resposta à Indicação nº 0949/2025, de autoria do Deputado Marcius Machado, encaminhando o Ofício nº 1336/2025/SSP/EXP, da Secretaria de Estado da Segurança Pública, que remete documentos contendo informações a respeito da criação de uma Comissão de Medicina Veterinária Forense.
Em resposta à Indicação nº 0818/2025, de autoria da Deputada Ana Campagnolo, encaminhando a manifestação da Centrais Elétricas de Santa Catarina S.A. (CELESC), contendo informações a respeito da sugestão de ampliação do horário de atendimento no posto do Município de Governador Celso Ramos.
Em resposta à Indicação nº 0972/2025, de autoria do Deputado Carlos Humberto, encaminhando o Ofício/Gabs nº 2564/2025, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento contendo informações a respeito do atendimento das demandas da direção da EEB Francisco de Araújo, Município de Brusque.
Em resposta à Indicação nº 0978/2025, de autoria do Deputado Carlos Humberto, encaminhando o Ofício/Gabs nº 2559/2025, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento contendo informações a respeito do atendimento das demandas da direção da EEB Professora Maria Terezinha Garcia, no Município de Camboriú.
Em resposta à Moção nº 0362/2025, de autoria do Deputado Adilson Girardi, encaminhando a manifestação da Centrais Elétricas de Santa Catarina S.A., contendo informações a respeito da implantação de iluminação pública na Estrada Geral Barra Grande, localizada no bairro Barra Grande, Município de Salete.
Em resposta à Indic. nº 0791/2025, de autoria do Dep. Antídio Lunelli, encaminhando o Of. nº 912/2025, da SAR, que remete documento contendo inf. a respeito da proposta de implementação de medidas de fomento, linhas de crédito e incentivos, no âmbito de programas financiados com recursos do FDR, com vistas a apoiar os produtores rurais na adoção de boas práticas de destinação de carcaças e dejetos de animais mortos não abatidos.
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0277/2025, de autoria do Deputado Carlos Humberto, encaminhando a manifestação da Polícia Civil do Estado de Santa Catarina, que remete documentos contendo informações a respeito de denúncias de agressões verbais, físicas e atos de racismo atribuídos a um professor da Rede Estadual de Ensino.
Do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, comunicando que foi apreciado o Processo @REP 25/00167105, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, que trata de Possíveis irregularidades atrasos e falhas na execução e fiscalização dos contratos de obras e manutenção da rodovia SC-281 no trecho entre os municípios de São Pedro de Alcântara e Angelina - (Indicação nº 0880/2025).