PL./0392/2023

Declara de utilidade pública Sociedade Esportiva e Recreativa Sul do Estado, de Criciúma e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.

Entrada 04/10/2023
Autor Deputado Neodi Saretta
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Esportes e Lazer
Informações Nº 18992 de 16/07/2024 - DOE 17/07/2024
Observação Diário Oficial nº 22.310