Declara de utilidade pública Sociedade Esportiva e Recreativa Sul do Estado, de Criciúma e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
| Entrada | 04/10/2023 |
|---|---|
| Autor | Deputado Neodi Saretta |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Esportes e Lazer |
| Informações | Nº 18992 de 16/07/2024 - DOE 17/07/2024 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.310 |
Declara de utilidade pública a Sociedade Esportiva e Recreativa Sul do Estado
Projeto Original
03/10/2023
Declara de utilidade pública Sociedade Esportiva e Recreativa Sul do Estado, de Criciúma e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Con...
Doc. Sociedade Esportiva e Recreativa Sul do Estado
Anexo
04/10/2023
Doc. Sociedade Esportiva e Recreativa Sul do Estado - continuação
Anexo
04/10/2023
Doc. Sociedade Esportiva e Recreativa Sul do Estado - continuação-02
Anexo
04/10/2023
Doc. Sociedade Esportiva e Recreativa Sul do Estado - continuação-03
Anexo
04/10/2023
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
04/10/2023
RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 0392/2023
Relatório e voto
06/03/2024
“Declara de utilidade pública a Sociedade Esportiva e Recreativa Sul do Estado, de Criciúma e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que ‘...
Folha de Votação
Folha de Votação
19/03/2024
Aprovação do mérito Projeto 0392/2023
Relatório e voto
24/04/2024
Declara de utilidade pública Sociedade Esportiva e Recreativa Sul do Estado, de Criciúma e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Con...
Folha de Votação
Folha de Votação
25/04/2024
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado
Despacho
02/07/2024
Redação Final do Projeto de Lei nº 392/2023
Redação Final
03/07/2024
Autógrafo do Projeto de Lei nº 392/2023
Autógrafo
04/07/2024
Ofício 962/2024
Ofício
04/07/2024
Ofício nº 1052/SCC-DIAL-GEMAT de SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Documento externo
18/07/2024
Documento externo
18/07/2024