PL./0380/2026

Declara de utilidade pública da Associação Desportiva e Cultura OSS, de São José/SC e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.

Entrada 03/06/2026
Autoria
  • Deputado Alex Brasil
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Declaração de Utilidade Pública
Informações Nº 20062 de 14/08/2026 - DOE 14/08/2026
Observação Diário Oficial nº 22.819