Declara de utilidade pública da Associação Desportiva e Cultura OSS, de São José/SC e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
| Entrada | 03/06/2026 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 20062 de 14/08/2026 - DOE 14/08/2026 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.819 |
60ª Sessão Ordinária
Expediente
03/06/2026 às 14:00
15ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
23/06/2026 às 10:30
5ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
04/08/2026 às 13:30
86ª Sessão Ordinária
Comunicado
06/08/2026 às 09:00
87ª Sessão Ordinária
Ordem do dia
11/08/2026 às 14:00
38ª Sessão Extraordinária
Ordem do dia
11/08/2026 às 16:20