| Tipo de reunião | Sessão Plenária Ordinária |
|---|---|
| Início | 11/08/2026 às 14:00 |
| Situação | Realizada |
Nenhum processo associado.
Departamento Nacional da Infraestrutura de Transportes - DNIT, em resposta ao Ofício nº 168/2026, que encaminhou a Moção nº 231/2026, de autoria do Deputado Napoleão Bernardes, por meio da qual foi solicitada a adoção de providências, em caráter de urgência, com vistas a assegurar a integridade estrutural da ponte sobre o Rio Itajaí-Açu, localizada no km 111 da rodovia BR-101/SC, entre os Municípios de Navegantes e Itajaí.
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, em resposta aos Ofícios GP/DL/0818/2026 e GP/DL/0883/2026, que encaminharam as Moções nº 2010/2026 e 216/2026, por meio das quais foi manifestado apelo para que sejam empreendidos esforços para a ampliação da cota de captura da tainha para a temporada 2026, referente ao Estado de Santa Catarina.
Do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC), comunicando que apreciou o Processo ACO 25/80005387, da Secretaria de Estado da Segurança Pública, que trata de Acompanhamento da execução orçamentária da Secretaria de Estado da Segurança Pública durante o exercício de 2025 referente ao programa Redução da Criminalidade.
Manifestação do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), referente à Moção nº 0145/2026.
Manifestação do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), referente ao Requerimento nº 2461/2026.
Manifestação do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), referente à Moção nº 0237/2026.
Manifestação do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), referente à Moção nº 0189/2026.
Manifestação do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), referente à Moção nº 0226/2026.
Manifestação do Ministério Público do Estado de Santa Catarina (MPSC), referente à Diligência solicitada ao Projeto de Lei nº 0858/2025.
E-mail da Liga de Amadores Brasileiros de Rádio Emissão (LABRE), de Florianópolis, encaminhando os documentos referentes à diligência solicitada ao OF./0009/2026.