Declara de utilidade pública da Associação Desportiva e Cultura OSS, de São José/SC e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
| Entrada | 03/06/2026 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | - |
Declara de utilidade pública da Associação Desportiva e Cultura OSS
Projeto Original
29/05/2026
Declara de utilidade pública da Associação Desportiva e Cultura OSS, de São José/SC e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida …
CNPJ
Anexo
03/06/2026
Declaração de Funcionamento
Anexo
03/06/2026
Declaração de não qualificação OSCIP
Anexo
03/06/2026
Declaração de não remuneração
Anexo
03/06/2026
Relatório de Atividades
Anexo
03/06/2026
Estatuto Social original
Anexo
03/06/2026
Alteração do Estatuto Social e Eleição e Posse da nova Diretoria
Anexo
03/06/2026
Ata de Fundação
Anexo
03/06/2026
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
03/06/2026