Declara de utilidade pública Círculo Argentino de Santa Catarina, de Balneário Camboriú e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
| Entrada | 19/06/2024 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 19534 de 06/11/2025 - DOE 06/11/2025 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.636-A |
72ª Sessão Ordinária
Expediente
09/07/2024 às 14:00
1ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
11/02/2025 às 10:00
6ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
16/07/2025 às 13:00
100ª Sessão Ordinária
Comunicado
23/10/2025 às 09:00
41ª Sessão Extraordinária
Ordem do dia
28/10/2025 às 16:40
42ª Sessão Extraordinária
Ordem do dia
28/10/2025 às 16:40