Declara de utilidade pública Círculo Argentino de Santa Catarina, de Balneário Camboriú e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
| Entrada | 19/06/2024 |
|---|---|
| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 19534 de 06/11/2025 - DOE 06/11/2025 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.636-A |
Declara de utilidade pública Circulo Argentino De Santa Catarina
Projeto Original
19/06/2024
Declara de utilidade pública Círculo Argentino de Santa Catarina, de Balneário Camboriú e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consol…
Todos os documentos para o Requerimento de Concessão de Titulo
Anexo
19/06/2024
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
19/06/2024
Ata Oficial de Fundação
Ata
23/10/2024
Voto pela Admissibilidade
Relatório e voto
11/02/2025
Voto Favorável
Folha de Votação
Folha de Votação
12/02/2025
Aprovação do mérito Projeto de Lei nº 290/2024
Relatório e voto
17/07/2025
Folha de Votação
Folha de Votação
17/07/2025
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado
Despacho
28/10/2025
Redação Final do Projeto de Lei nº 290/2024
Redação Final
29/10/2025
Autógrafo do Projeto de Lei nº 290/2024
Autógrafo
30/10/2025
Ofício 1963/2025
Ofício
30/10/2025
Ofício nº 1873/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
07/11/2025
Documento externo
07/11/2025