Declara de utilidade pública Círculo Argentino de Santa Catarina, de Balneário Camboriú e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
| Entrada | 19/06/2024 |
|---|---|
| Autor | Deputada Ana Campagnolo |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | - |
Declara de utilidade pública Circulo Argentino De Santa Catarina
Projeto Original
19/06/2024
Declara de utilidade pública Círculo Argentino de Santa Catarina, de Balneário Camboriú e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Cons...
Todos os documentos para o Requerimento de Concessão de Titulo
Anexo
19/06/2024
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
19/06/2024
Ata Oficial de Fundação
Ata
23/10/2024