PL./0161/2023

Altera o Anexo I da Lei nº 18.531, de 2022, que "Consolida as Leis que dispõem sobre a instituição de datas e festividades alusivas no âmbito do Estado de Santa Catarina", para o fim de instituir o Dia Estadual do Moto Clubismo relativos a Moto Clubes e Moto Grupos.

Entrada 16/05/2023
Autor Deputado Jair Miotto
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Educação, cultura e esportes
Informações Nº 18751 de 23/11/2023 - DOE 24/11/2023
Observação Diário Oficial nº 22.150