Altera o Anexo I da Lei nº 18.531, de 2022, que "Consolida as Leis que dispõem sobre a instituição de datas e festividades alusivas no âmbito do Estado de Santa Catarina", para o fim de instituir o Dia Estadual do Moto Clubismo relativos a Moto Clubes e Moto Grupos.
| Entrada | 16/05/2023 |
|---|---|
| Autor | Deputado Jair Miotto |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Educação, cultura e esportes |
| Informações | Nº 18751 de 23/11/2023 - DOE 24/11/2023 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.150 |
Altera o Anexo I da Lei nº 18.531, de 2022, para o fim de instituir o Dia Estadual do Moto Clubismo relativos a Moto Clubes e Moto Grupos.
Projeto Original
16/05/2023
Altera o Anexo I da Lei nº 18.531, de 2022, que Consolida as Leis que dispõem sobre a instituição de datas e festividades alusivas no âmbito do Es...
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
16/05/2023
Emenda
Emenda
14/07/2023
Emenda Modificativa
Parecer ao PL 0161 2023
Relatório e voto
31/07/2023
Parecer ao PL 0161 2023
Folha de Votação
Folha de Votação
01/08/2023
Relatório e Voto
Relatório e voto
11/09/2023
Relatório e Voto. PL 0161.2023.
Emenda
Relatório e voto
28/09/2023
emenda substitutiva
Folha de Votação
Folha de Votação
28/09/2023
Parecer a ESG acostada ao PL 0161/2023
Relatório e voto
03/10/2023
Parecer a ESG acostada ao PL 0161/2023
Folha de Votação
Folha de Votação
03/10/2023
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado
Despacho
26/10/2023
Redação Final do Projeto de Lei nº 161/2023
Redação Final
27/10/2023
Autógrafo do Projeto de Lei nº 161/2023
Autógrafo
27/10/2023
Ofício 1969/2023
Ofício
27/10/2023
Ofício nº 1279/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
27/11/2023
Email GEMAT – Secretaria Geral – Outlook.pdf - application/pdf
Documento externo
27/11/2023