Altera a Lei n°18.531, de 2022, que "Consolida as leis que instituem datas e eventos alusivos no âmbito do Estado de Santa Catarina, para instituir o mês "Maio Roxo", como o mês dedicado a conscientização, prevenção e enfrentamento da Fibromialgia.
| Entrada | 05/04/2023 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Saúde |
| Informações | Nº 18862 de 31/01/2024 - DDE 31/01/2024 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.195-A |
28ª Sessão Ordinária
Expediente
18/04/2023 às 14:00
22ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
05/09/2023 às 10:00
14ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
13/12/2023 às 09:00
14ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
13/12/2023 às 09:00
121ª Sessão Ordinária
Comunicado
14/12/2023 às 09:00
35ª Sessão Extraordinária
Ordem do dia
19/12/2023 às 11:00
36ª Sessão Extraordinária
Ordem do dia
19/12/2023 às 11:57