Altera a Lei n°18.531, de 2022, que "Consolida as leis que instituem datas e eventos alusivos no âmbito do Estado de Santa Catarina, para instituir o mês "Maio Roxo", como o mês dedicado a conscientização, prevenção e enfrentamento da Fibromialgia.
| Entrada | 05/04/2023 |
|---|---|
| Autor | Deputado Maurício Peixer |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Saúde |
| Informações | Nº 18862 de 31/01/2024 - DDE 31/01/2024 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.195-A |
PL - Altera a Lei n°18.531, de 2022, que "Consolida as leis que instituem datas e eventos alusivos no âmbito do Estado de Santa Catarina, para instituir o mês "Maio Roxo", como o mês dedicado a consci
Projeto Original
03/04/2023
Altera a Lei n°18.531, de 2022, que "Consolida as leis que instituem datas e eventos alusivos no âmbito do Estado de Santa Catarina, para instituir...
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
10/04/2023
Relatório e voto
Relatório e voto
05/09/2023
ltera a Lei n° 18.531, de 2022, que Consolida as leis que instituem datas e eventos alusivos no âmbito do Estado de Santa Catarina, para institui...
Emenda
Emenda
06/09/2023
Folha de Votação
Folha de Votação
06/09/2023
Relatório e voto ao Projeto de Lei nº 104/2023
Relatório e voto
02/10/2023
Folha de Votação
Folha de Votação
11/10/2023
Relatório e voto
Relatório e voto
13/12/2023
Altera a Lei n°18.531, de 2022, que "Consolida as leis que instituem datas e eventos alusivos no âmbito do Estado de Santa Catarina, par...
Folha de Votação
Folha de Votação
13/12/2023
Folha de Votação
Folha de Votação
14/12/2023
Informação de Cancelamento de Folha de Votação Evento 7 substituída pela Folha de Votação Evento 10
Informação
14/12/2023
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado
Despacho
19/12/2023
Redação Final do Projeto de Lei nº 104/2023
Redação Final
10/01/2024
Autógrafo do Projeto de Lei nº 104/2023
Autógrafo
12/01/2024
Ofício 34/2024
Ofício
12/01/2024
Ofício nº 157/SCC-DIAL-GEMAT de SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Documento externo
01/02/2024
Documento externo
01/02/2024