Veto Total ao Projeto de Lei nº 153/2023, de autoria do Deputado Marquito, que "Dispõe sobre a Política de Gestão dos Resíduos Sólidos Orgânicos, incentiva a compostagem no Estado de Santa Catarina e estabelece outras providências".
| Entrada | 23/01/2025 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Não aplicável |
| Matéria legislativa | Administração pública |
| Informações | - |
| Observação | Lido na 001ª Sessão Ordinária do dia 04/02/2025. |
19ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
08/07/2025 às 10:00
34ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
04/11/2025 às 10:00
3ª Sessão Ordinária
Comunicado
05/02/2026 às 09:00
4ª Sessão Ordinária
Ordem do dia
10/02/2026 às 14:00