MSV/0921/2025

Veto Total ao Projeto de Lei nº 153/2023, de autoria do Deputado Marquito, que "Dispõe sobre a Política de Gestão dos Resíduos Sólidos Orgânicos, incentiva a compostagem no Estado de Santa Catarina e estabelece outras providências".

Entrada 23/01/2025
Autor Governador do Estado
Regime de tramitação Não aplicável
Matéria legislativa Administração pública
Informações -
Observação Lido na 001ª Sessão Ordinária do dia 04/02/2025.
  • Lido no Expediente

    05/02/2025

    Lido na 001ª Sessão Ordinária de 04/02/2025.

    Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando Publicação

    05/02/2025

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Publicado no Diário da Assembleia

    07/02/2025

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares

    07/02/2025

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando apreciação pela Comissão

    10/02/2025

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça