Veto Total ao Projeto de Lei nº 153/2023, de autoria do Deputado Marquito, que "Dispõe sobre a Política de Gestão dos Resíduos Sólidos Orgânicos, incentiva a compostagem no Estado de Santa Catarina e estabelece outras providências".
| Entrada | 23/01/2025 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Não aplicável |
| Matéria legislativa | Administração pública |
| Informações | - |
| Observação | Lido na 001ª Sessão Ordinária do dia 04/02/2025. |
Lido no Expediente
05/02/2025
Lido na 001ª Sessão Ordinária de 04/02/2025.
Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente
Aguardando Publicação
05/02/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário da Assembleia
07/02/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares
07/02/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
10/02/2025
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s)
08/07/2025
Vista ao Deputado Maurício Peixer, solicitada na 19ª reunião ordinária da CCJ, em 08/07/2025
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
Parecer CONTRÁRIO Rejeitado
05/11/2025
por unanimidade
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando assinatura de setor designado
05/11/2025
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Aguardando providências
05/11/2025
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
05/11/2025
por unanimidade
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando assinatura de setor designado
05/11/2025
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Aguardando providências
05/11/2025
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Aguardando Discussão e Votação em Turno Único
05/11/2025
Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa
Aguardando autorização para entrar na Ordem do Dia
11/11/2025
Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente
Aguardando Discussão e Votação em Turno Único
10/12/2025
Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa
Aguardando autorização para entrar na Ordem do Dia
11/12/2025
Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente
Aguardando Discussão e Votação em Turno Único
04/02/2026
Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
11/02/2026
Coordenadoria de Expediente Segunda Secretaria
Mantido o Veto
11/02/2026
Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente
Aguardando assinatura de setor designado
18/02/2026
Coordenadoria de Expediente Gabinete da Presidência
Aguardando encaminhamento do ofício
18/02/2026
Gabinete da Presidência Coordenadoria de Expediente
Ofício encaminhado
18/02/2026
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
18/02/2026
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Arquivado
18/02/2026
Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Documentação