Altera a Lei Complementar n. 90, de 1º de julho de 1993, que institui o Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos do Pessoal do Poder Judiciário e dá outras providências.
| Entrada | 22/04/2025 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Finanças e Tributação |
| Informações | Nº 00874 de 03/06/2025 - DOE 04/06/2025 |
| Observação | Recebido via e-mail Diretoria Legislativa. Diário Oficial nº 22.526. |
Ofício N. 1.000/2025-GP - Projeto de Lei Complementar
Projeto Original
22/04/2025
Altera a Lei Complementar n. 90, de 1º de julho de 1993, que institui o Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos do Pessoal do Poder Judiciário e dá o…
Certidão de Julgamento
Outros
22/04/2025
Repercussão
Outros
22/04/2025
Parecer 1/2
Outros
22/04/2025
Informação
Outros
22/04/2025
Decisão CNJ
Outros
22/04/2025
Parecer 2/2
Outros
22/04/2025
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
22/04/2025
E-mail de Servidores Aposentados do Poder Judiciário Catarinense
Documento externo
29/04/2025
Despacho À DL
Documento externo
29/04/2025
OFÍCIO Nº 230/2025 de Advogado - Representando as servidoras aposentadas do PJSC
Documento externo
06/05/2025
RV ao PLC 0007/2025
Relatório e voto
13/05/2025
Altera a Lei Complementar n. 90, de 1º de julho de 1993, que institui o plano de carreira, cargos e vencimentos do pessoal do Poder Jud…
Folha de Votação
Folha de Votação
13/05/2025
Altera a Lei Complementar n. 90, de 1º de julho de 1993, que institui o Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos do Pessoal do Poder Judiciário e dá outras providências.”
Relatório e voto
14/05/2025
Altera a Lei Complementar n. 90, de 1º de julho de 1993, que institui o Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos do Pessoal do Poder Judiciário e dá o…
Folha de Votação
Folha de Votação
14/05/2025
Aprovação do mérito Projeto
Relatório e voto
14/05/2025
Folha de Votação
Folha de Votação
14/05/2025
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado
Despacho
20/05/2025
Redação Final
Redação Final
21/05/2025
Autógrafo
Autógrafo
21/05/2025
Ofício GP/DL/693/2025
Ofício
21/05/2025
Ofício nº 708/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria do Estado da Casa Civil
Documento externo
05/06/2025
Documento externo
05/06/2025