Projeto Original

Projeto Original

27/03/2023

Institui o Programa Estadual de Vigilância e Monitoramento da Rede Estadual de Ensino.

Determina leitura no Expediente e indica comissões

Despacho

05/04/2023

Moção 001/2023 de Câmara Municipal de Tangará

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12/04/2023

Ofício Presidência N.º 196/2023 de Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú

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13/04/2023

Moção de Apoio de Câmara de Vereadores de Erval Velho

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11/04/2023

Ofício N°. 019/2023 de Câmara Municipal de Lebon Régis

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11/04/2023

Ofício N° 038/2023 de Câmara de Vereadores de José Boiteux

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11/04/2023

Of. Presi 42/2023 de Câmara Municipal de Criciúma

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12/04/2023

Moção N° 12/23 de Câmara Municipal de Indaial

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12/04/2023

Ofício N° 45.2023 de Câmara de Vereadores do Município de Lauro Müller

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12/04/2023

OFÍCIO N° 41/2023 de Câmara Municipal de Meleiro

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17/04/2023

Ofício nº 067/2020 de Câmara Municipal de Guaramirim

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12/04/2023

Ofício N° 067/2020 de Câmara Municipal de Guaramirim

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13/04/2023

Moção Nº 11/2023 de Câmara Municipal de Joaçaba

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13/04/2023

MOÇÃO Nº 04/2023 de Câmara Municipal de Santo Amaro da Imperatriz

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14/04/2023

Ofício CMV nº 023/2023 de Câmara de Vereadores de Tunápolis

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18/04/2023

Ofício nº 049/2023 de Câmara Municipal de Schroeder

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18/04/2023

Ofício Diversos 157/2023 de Câmara Municipal de Blumenau

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18/04/2023

MOÇÃO N° 0007/2023 de Câmara de Vereadores de Pinhalzinho

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19/04/2023

Ofício Nº PL 146/2023 de Câmara Municipal de Içara

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24/04/2023

Moção de Apoio Nº 002/2023 de Câmara de Vereadores de Ponte Alta

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24/04/2023

Ofício nº 086/2023 de Câmara Municipal de Videira

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19/04/2023

Of. Pres. n.° 086/2023 de Câmara Municipal de Morro da Fumaça

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24/04/2023

Ofício nº 170/2023 de Câmara de Vereadores de São Bento do Sul

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20/04/2023

Ofício Gab. Pres. Nº 047/2023 de Câmara de Vereadores de Laurentino

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19/04/2023

Ofício nº 28-2023-CMP de Câmara Municipal de Vereadores de Peritiba

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20/04/2023

Ofício/Div/Circ n° 57/2023 de Câmara de Vereadores de Rio do Oeste

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19/04/2023

Parecer ao PL 100/2023

Relatório e voto

08/05/2023

Parecer ao PL 100/2023

Emenda Supressiva - art. 3º

Emenda

08/05/2023

Emenda Supressiva - art. 3º

OFÍCIO PRESI Nº 027/2023 de Câmara Municipal de Forquilhinha

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28/04/2023

Ofício nº 0059/2023 de Câmara Municipal de Fraiburgo

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26/04/2023

OFÍCIO Nº 060/2023 de Câmara Municipal de Timbó

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28/04/2023

Ofício Circular nº 143/2023 CV/MH/SC de Câmara de Vereadores de Maravilha

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02/05/2023

OFÍCIO Nº 30/2023/SG/PRES/CMR de Câmara Municipal de Rodeio

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26/04/2023

MOÇÃO Nº 05/2023 de Câmara Municipal de Vereadores de turvo

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11/05/2023

Ofício N°0047/2023 de Câmara Municipal de Massaranduba

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09/05/2023

Moção Nº 06/2023 de Câmara de Vereadores de Mirim Doce

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15/05/2023

Ofício nº 74/23 de Câmara Municipal de Ibirama

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09/05/2023

RCC 0078/2025 - Revisão de apensamento do PL 0437/2023 "SOS Bullying"

Informação

18/03/2025

Despacho - 1ª Secretaria - Determinando o desapensamento do PL 0437/2023 acostado ao PL 0100/2023

Outros

18/03/2025

Requerimento - 1ª Secretaria - art. 216 - "Reanálise de tramitação em conjunto"

Requerimento

22/04/2025

Requerimento - 1ª Secretaria - art. 216 - "Reanálise de tramitação em conjunto"

Folha de Votação

Folha de Votação

29/04/2025

Requerimento de Tramitação Conjunta

Requerimento de Comissão Permanente

30/04/2025

Despacho tramitação em separado

Outros

30/04/2025

Folha de Votação

Folha de Votação

08/05/2025

Institui o Programa Estadual de Vigilância e Monitoramento da Rede Estadual de Ensino.

Relatório e voto

10/11/2025

Institui o Programa Estadual de Vigilância e Monitoramento da Rede Estadual de Ensino.

Requerimento de diligência no Projeto de Lei 100/2023.

Requerimento

18/11/2025

Institui o Programa Estadual de Vigilância e Monitoramento da Rede Estadual de Ensino.

Folha de Votação

Folha de Votação

18/11/2025

Ofício 797/2025

Ofício

18/11/2025