Institui o Programa Estadual de Vigilância e Monitoramento da Rede Estadual de Ensino
| Entrada | 05/04/2023 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Prioridade |
| Matéria legislativa | Segurança |
| Informações | - |
| Observação | Regime de PRIORIDADE - RQS/1347/2023 | Processos anexos |
Encaminhado para leitura no Expediente
03/04/2023
Gabinete Deputada Ana Campagnolo Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
05/04/2023
Diretoria Legislativa Primeira Secretaria
Aguardando leitura no Expediente
05/04/2023
Primeira Secretaria Diretoria Legislativa
Lido no Expediente
11/04/2023
Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente
Aguardando Publicação
12/04/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário da Assembleia
25/04/2023
D.A. nº 8.310, de 14/04/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares
25/04/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Encaminhado
25/04/2023
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
10/05/2023
Relatório do Dep. Napoleão Bernardes, favorável com emenda supressiva, aprovado por unanimidade.
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando providências
17/11/2023
Por chamado da Coordenadoria para anexar PL que tramitará conjuntamente.
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Foi Apensado a este processo
17/11/2023
Tramitará conjuntamente o PL./0437/2023, conforme determinação da Primeira Secretaria.
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
Foi Apensado a este processo
17/11/2023
Devolvido para continuidade de tramitação.
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando providências
18/03/2025
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
09/04/2025
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando assinatura de setor designado
30/04/2025
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Deputado Pepê Collaço
Aguardando providências
30/04/2025
Gabinete Deputado Pepê Collaço Primeira Secretaria
Aguardando providências
30/04/2025
Primeira Secretaria Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
08/05/2025
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando assinatura de setor designado
08/05/2025
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
09/05/2025
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Requerimento à Comissão APROVADO
18/11/2025
por unanimidade
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Finanças e Tributação
Aguardando assinatura de setor designado
18/11/2025
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Requerimento de Diligência solicitado
18/11/2025
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Em Diligência
18/11/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando assinatura de setor designado
18/11/2025
Coordenadoria de Expediente Primeira Secretaria
Aguardando encaminhamento do ofício
19/11/2025
Primeira Secretaria Coordenadoria de Expediente
Ofício encaminhado
25/11/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Fim de Diligência por Decurso de Prazo
13/02/2026
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Fim de Diligência por Decurso de Prazo
13/02/2026
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação