PL./0100/2023

Institui o Programa Estadual de Vigilância e Monitoramento da Rede Estadual de Ensino

Entrada 05/04/2023
Autoria
  • Deputada Ana Campagnolo
Regime de tramitação Prioridade
Matéria legislativa Segurança
Informações -
Observação Regime de PRIORIDADE - RQS/1347/2023
Processos anexos

  • Comissão de Constituição e Justiça

    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Napoleão Bernardes
    22/04/2025
    30/04/2025
    -
    Requerimento de desapensamento ao PL./0107/2023, apresentado pelo Relator Dep. Napoleão Bernardes, aprovado por unanimidade
    Requerimento
    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Napoleão Bernardes
    03/05/2023
    10/05/2023

  • Comissão de Finanças e Tributação

    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Antídio Lunelli
    21/05/2025
    12/11/2025
    Parecer Favorável
    parecer favorável
    Relatório e voto
    Pedido de Vista
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Luciane Carminatti
    13/02/2026
    -
    -
    -
    Pedido de Vista
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Luciane Carminatti
    12/11/2025
    18/11/2025
    -
    Parecer favorável aprovador por unanimidade
    Requerimento

  • Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

    Processo aguardando distribuição.

  • Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente

    Processo aguardando distribuição.

  • Comissão de Segurança Pública

    Processo aguardando distribuição.

  • Comissão de Educação e Cultura

    Processo aguardando distribuição.