PL./0934/2025

Declara de utilidade pública a Associação Cultural de Gravatal, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".

Entrada 16/12/2025
Autoria
  • Deputado Padre Pedro Baldissera
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Declaração de Utilidade Pública
Informações Nº 19784 de 01/04/2026 - DOE 06/04/2026
Observação Diário Oficial nº 22.728