Sessões Plenárias
18ª Sessão Ordinária
| Tipo de reunião | Sessão Plenária Ordinária |
|---|---|
| Início | 11/03/2026 às 14:00 |
| Situação | Realizada |
Expediente
Processos
PL./0132/2026
- Deputado Julio Garcia
Institui o Dia do Auditor Estadual de Finanças Públicas e altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022, que "Consolida as leis que instituem datas e eventos alusivos no âmbito do Estado de Santa Catarina e estabelece o Calendário Oficial do Estado".
RQC/0007/2026
- Deputado Rodrigo Minotto
Requerendo a constituição da Frente Parlamentar Santa Catarina - Portugal.
Documentos
Ofício nº 0140/SCC-DIAL-GEAPI
Em resposta à Indicação nº 0010/2026, de autoria do Deputado Marcos da Rosa, encaminhando o Ofício/Gabs nº 0200/2026, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento contendo informações a respeito implantação de escola cívico-militar na EEB Lebon Régis, Município de Campo Alegre.
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
20/02/2026
23/02/2026
Secretaria de Estado da Casa Civil
Clarikennedy Nunes
Secretário de Estado da Casa Civil
Anexo
Ofício nº 0141/SCC-DIAL-GEAPI
Em resposta à Indicação nº 1312/2025, de autoria do Deputado Neodi Saretta, encaminhando o Ofício nº 156/2026, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, que remete documento contendo informações a respeito de medidas administrativas para a construção de viaduto ou passarela na SC-108, nas proximidades da EBM Pedro I, em Blumenau.
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
20/02/2026
23/02/2026
Secretaria de Estado da Casa Civil
Clarikennedy Nunes
Secretário de Estado da Casa Civil
Anexo
Ofício nº 0142/SCC-DIAL-GEAPI
Em resposta à Indicação nº 0031/2026, de autoria do Deputado Mário Motta, encaminhando o Ofício/Gabs nº 0238/2026, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento contendo informações a respeito da execução dos serviços de reforma e ampliação da EEB Frei Evaristo, Município de Iomerê.
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
20/02/2026
23/02/2026
Secretaria de Estado da Casa Civil
Clarikennedy Nunes
Secretário de Estado da Casa Civil
Anexo
Ofício nº 0144/SCC-DIAL-GEAPI
Em resposta à Indicação nº 0048/2026, de autoria do Deputado Maurício Eskudlark, encaminhando o Ofício nº 48/2026/DGPA/GEIMO, da Secretaria de Estado da Administração, contendo informações a respeito da doação dos imóveis pertencentes ao Estado correspondentes as Escolas localizadas na Zona Rural, no Município de Presidente Nereu/SC.
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
23/02/2026
23/02/2026
Secretaria de Estado da Casa Civil
Clarikennedy Nunes
Secretário de Estado da Casa Civil
Anexo
Ofício nº 0145/SCC-DIAL-GEAPI
Em resposta à Indicação nº 0032/2026, de autoria do Deputado Mário Motta, encaminhando o Ofício/Gabs nº 0239/2026, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento contendo informações a respeito das providências necessárias para assegurar a execução dos serviços de reforma e regularização da EEB Engenheiro Ernani Cotrin, Município de Lauro Müller.
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
23/02/2026
23/02/2026
Secretaria de Estado da Casa Civil
Clarikennedy Nunes
Secretário de Estado da Casa Civil
Anexo
Ofício nº 0146/SCC-DIAL-GEAPI
Em resposta à Indicação nº 0033/2026, de autoria do Deputado Mário Motta, encaminhando o Ofício/Gabs nº 0240/2026, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento contendo informações a respeito da execução dos serviços de reforma e regularização da EEB São Caetano,Município de Xanxerê.
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
23/02/2026
23/02/2026
Secretaria de Estado da Casa Civil
Clarikennedy Nunes
Secretário de Estado da Casa Civil
Anexo
Ofício nº 0147/SCC-DIAL-GEAPI
Em resposta à Indicação nº 0051/2026, de autoria do Deputado Napoleão Bernardes, encaminhando o Ofício/Gabs nº 0241/2026, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento contendo informações a respeito da realização de obras de melhoria na EEB Hermann Hamann, no Município de Blumenau.
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
23/02/2026
23/02/2026
Secretaria de Estado da Casa Civil
Clarikennedy Nunes
Secretário de Estado da Casa Civil
Anexo
Ofício nº 0148/SCC-DIAL-GEAPI
Em resposta à Indicação nº 0015/2026, de autoria do Deputado Mário Motta, encaminhando o Ofício/Gabs nº 0242/2026, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento contendo informações a respeito da reforma e regularização da EEB Bernardino de Sena Campos situada no Município de Araranguá.
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
23/02/2026
23/02/2026
Secretaria de Estado da Casa Civil
Clarikennedy Nunes
Secretário de Estado da Casa Civil
Anexo
Ofício nº 0149/SCC-DIAL-GEAPI
Em resposta à Indicação nº 1129/2025, de autoria do Deputado Volnei Weber, encaminhando o Ofício nº 161/2026, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, que remete documento contendo informações a respeito da revitalização e manutenção do deck do passeio público na Rodovia SC-100, bem como a ciclovia que compreende o acesso à praia do Farol de Santa Marta.
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
23/02/2026
23/02/2026
Secretaria de Estado da Casa Civil
Clarikennedy Nunes
Secretário de Estado da Casa Civil
Anexo
Ofício nº 0152/SCC-DIAL-GEAPI
Em resposta à Indicação nº 0006/2026, de autoria do Napoleão Bernardes, encaminhando o Ofício nº 170/2026, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, que remete documento contendo informações a respeito da promoção de melhorias de segurança no quilômetro 5,6 da Rodovia SC-416.
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
24/02/2026
24/02/2026
Secretaria de Estado da Casa Civil
Clarikennedy Nunes
Secretário de Estado da Casa Civil
Anexo
Ofício nº 0153/SCC-DIAL-GEAPI
Em resposta à Indicação nº 0009/2026, de autoria do Deputado Jair Miotto, encaminhando o Ofício SEF/GABS nº 126/2026, da Secretaria de Estado da Fazenda, contendo informações a respeito da isenção fiscal a empresas que produzem carros adaptados.
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
24/02/2026
24/02/2026
Secretaria de Estado da Casa Civil
Clarikennedy Nunes
Secretário de Estado da Casa Civil
Anexo
Ofício nº 0154/SCC-DIAL-GEAPI
Em resposta à Indicação nº 0038/2026, de autoria do Deputado Altair Silva, encaminhando o Ofício SEF/GABS nº 127/2026, da Secretaria de Estado da Fazenda, contendo informações a respeito de providências necessárias para que o Estado adira ao Convênio ICMS nº 161/2025, do CONFAZ, com vistas à concessão de isenção do ICMS nas operações com medicamento Duvyzat (givinostat) destinado ao tratamento de distrofia muscular de Duchenne (DMD).
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
24/02/2026
24/02/2026
Secretaria de Estado da Casa Civil
Clarikennedy Nunes
Secretário de Estado da Casa Civil
Anexo
Ofício nº 0155/SCC-DIAL-GEAPI
Em resposta à Indicação nº 1116/2025, de autoria do Deputado Fabiano da Luz, encaminhando o Ofício nº 89/2026, da Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária, que remete documento contendo informações a respeito do subsídio dos custos cartorários para a averbação do georreferenciamento nas propriedades de pequenos produtores rurais.
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
25/02/2026
26/02/2026
Secretaria de Estado da Casa Civil
Clarikennedy Nunes
Secretário de Estado da Casa Civil
Anexo
Ofício nº 0157/SCC-DIAL-GEAPI
Em resposta à Indicação nº 0045/2026, de autoria do Deputado Altair Silva, encaminhando o Ofício nº 187/2026, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, contendo informações a respeito da realização das medidas de drenagem, correção do escoamento pluvial e demais intervenções de engenharia na Rodovia SC-157, no perímetro urbano do Município de Quilombo, nas proximidades da área industrial e do terreno da AABB/Banco do Brasil.
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
25/02/2026
26/02/2026
Secretaria de Estado da Casa Civil
Clarikennedy Nunes
Secretário de Estado da Casa Civil
Anexo
Ofício nº 0158/SCC-DIAL-GEAPI
Em resposta à Indicação nº 0017/2026, de autoria do Deputado Carlos Henrique de Lima, encaminhando o Ofício/Gabs nº 0261/2026, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento contendo informações a respeito da adoção de providências administrativas para a construção e implantação de parquinho escolar na EEB Professora Maria do Carmo de Souza, Município de Palhoça.
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
25/02/2026
26/02/2026
Secretaria de Estado da Casa Civil
Clarikennedy Nunes
Secretário de Estado da Casa Civil
Anexo
Ofício nº 0156/SCC-DIAL-GEAPI
Em resposta à Indicação nº 0056/2026, de autoria do Deputado Mauro De Nadal, encaminhando o Ofício nº 38/2026, da Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina, contendo informações a respeito da transformação da atual Barreira de Rechaço da Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina (CIDASC), localizada no Município de Campo Erê, em Barreira de Ingresso.
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
26/02/2026
26/02/2026
Secretaria de Estado da Casa Civil
Clarikennedy Nunes
Secretário de Estado da Casa Civil
Anexo
Ofício nº 0185/SCC-DIAL-GEAPI
Em resposta à Indicação nº 0060/2026, de autoria do Deputado Marcos Vieira, encaminhando Ofício nº 73/2026/PCI/GABPG, da Polícia Científica do Estado de Santa Catarina, contendo informações a respeito da nomeação dos aprovados no concurso de Agente de Perícia Médico-Legal da Polícia Científica de Santa Catarina.
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
27/02/2026
27/02/2026
Secretaria de Estado da Casa Civil
Clarikennedy Nunes
Secretário de Estado da Casa Civil
Anexo
Ofício nº 0186/SCC-DIAL-GEAPI
Em resposta à Indicação nº 0018/2026, de autoria do Deputado Jessé Lopes, encaminhando Ofício nº 71/2026/PCI/GABPG, da Polícia Científica do Estado de Santa Catarina, contendo informações a respeito da nomeação dos candidatos habilitados nos concursos de Auxiliares Médico-Legais (AML) e Auxiliares Criminalísticos (AC) vigentes e prorrogados.
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
27/02/2026
27/02/2026
Secretaria de Estado da Casa Civil
Clarikennedy Nunes
Secretário de Estado da Casa Civil
Anexo
Ofício nº 0188/SCC-DIAL-GEAPI
Em resposta à Indicação nº 1293/2025, de autoria do Deputado Mário Motta, encaminhando o Ofício nº 104/2026/SEMAE/GABS, da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e da Economia Verde, contendo informações a respeito das providências necessárias visando à realização de estudo de viabilidade para a criação de um Programa de Gestão dos Manguezais em Santa Catarina.
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
27/02/2026
02/03/2026
Secretaria de Estado da Casa Civil
Clarikennedy Nunes
Secretário de Estado da Casa Civil
Anexo
OFÍCIO Nº 54529/2026/DG-COPAR/DG/DNIT SEDE
Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes em resposta ao Ofício GPS/DL/0022/2026, que encaminhou a Moção nº 0049/2026, de autoria do deputado Nilso Berlanda, por meio da qual são solicitadas melhorias urgentes na BR-101, em trechos localizados nos municípios de Balneário Camboriú, Biguaçu, São José e Palhoça/SC.
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
27/02/2026
02/03/2026
Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT
Fabricio de Oliveira Galvão
Diretor-Geral
Anexo
OFÍCIO Nº 53254/2026/DG-COPAR/DG/DNIT SEDE
Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, em resposta ao Ofício GPS/DL/001/2026, que encaminhou a Moção nº 0023/2026, de autoria do Deputado Marcos da Rosa, por meio da qual foi manifestado apelo pela adoção de providências urgentes voltadas à recuperação da malha viária da rodovia BR-280, no trecho localizado na Serra de Corupá, no Estado de Santa Catarina.
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
27/02/2026
02/03/2026
Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT
Fabricio de Oliveira Galvão
Diretor-Geral
Anexo
Ofício nº 0190/SCC-DIAL-GEAPI
Em resposta à Indicação nº 0049/2026, de autoria do Deputado Jair Miotto, encaminhando o Ofício nº 163/2026/SSP/EXP, da Secretaria de Estado da Segurança Pública, que remete documento contendo informações a respeito da convocação de candidatos aprovados em cadastro de reserva da Polícia Científica de Santa Catarina.
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
02/03/2026
03/03/2026
Secretaria de Estado da Casa Civil
Henrique de Freitas Junqueira
Secretário Adjunto
Anexo
Ofício nº 0191/SCC-DIAL-GEAPI
Em resposta à Indicação nº 0091/2026, de autoria do Deputado Altair Silva, encaminhando o Ofício nº 038/DETRAN/GABP/2026, do Departamento Estadual de Trânsito, que remete documento contendo informações a respeito da revisão do procedimento adotado pelo DETRAN/SC quanto à entrega da Carteira Nacional de Habilitação, a fim de permitir que os Centros de Formação de Condutores devidamente credenciados possam realizar a retirada do documento para posterior entrega aos seus alunos.
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
02/03/2026
03/03/2026
Secretaria De Estado Da Casa Civil
Henrique de Freitas Junqueira
Secretário Adjunto da Casa Civil
Anexo
Ofício nº 93/2026
Federação das Associações Empresariais de Santa Catarina - Facisc manifestando preocupação com a situação enfrentada pelos produtores de cebola no Estado de Santa Catarina e solicitando a adoção de medidas emergenciais e estruturantes, com vistas a proteger a produção de cebola catarinense.
Correspondências Diversas
19/02/2026
24/02/2026
Federação das Associações Empresariais de Santa Catarina - Facisc
Elson Otto
Presidente
Anexo
E-mail da Equipe Transferegov informando que houve a liberação de recurso por meio da ordem bancária n° 2026OB000192, no dia 19/02/2026 e no valor de R$ 537.818,36, referente ao Convênio nº 942927/2023, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária, e a Secretaria de Estado da Agricultura/SC.
Correspondências Diversas
23/02/2026
24/02/2026
Transferegov
Equipe Transferegov
Transferegov
Anexo