| Tipo de reunião | Sessão Plenária Ordinária |
|---|---|
| Início | 11/03/2026 às 14:00 |
| Situação | Realizada |
Institui o Dia do Auditor Estadual de Finanças Públicas e altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022, que "Consolida as leis que instituem datas e eventos alusivos no âmbito do Estado de Santa Catarina e estabelece o Calendário Oficial do Estado".
Requerendo a constituição da Frente Parlamentar Santa Catarina - Portugal.
Em resposta à Indicação nº 0010/2026, de autoria do Deputado Marcos da Rosa, encaminhando o Ofício/Gabs nº 0200/2026, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento contendo informações a respeito implantação de escola cívico-militar na EEB Lebon Régis, Município de Campo Alegre.
Em resposta à Indicação nº 1312/2025, de autoria do Deputado Neodi Saretta, encaminhando o Ofício nº 156/2026, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, que remete documento contendo informações a respeito de medidas administrativas para a construção de viaduto ou passarela na SC-108, nas proximidades da EBM Pedro I, em Blumenau.
Em resposta à Indicação nº 0031/2026, de autoria do Deputado Mário Motta, encaminhando o Ofício/Gabs nº 0238/2026, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento contendo informações a respeito da execução dos serviços de reforma e ampliação da EEB Frei Evaristo, Município de Iomerê.
Em resposta à Indicação nº 0048/2026, de autoria do Deputado Maurício Eskudlark, encaminhando o Ofício nº 48/2026/DGPA/GEIMO, da Secretaria de Estado da Administração, contendo informações a respeito da doação dos imóveis pertencentes ao Estado correspondentes as Escolas localizadas na Zona Rural, no Município de Presidente Nereu/SC.
Em resposta à Indicação nº 0032/2026, de autoria do Deputado Mário Motta, encaminhando o Ofício/Gabs nº 0239/2026, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento contendo informações a respeito das providências necessárias para assegurar a execução dos serviços de reforma e regularização da EEB Engenheiro Ernani Cotrin, Município de Lauro Müller.
Em resposta à Indicação nº 0033/2026, de autoria do Deputado Mário Motta, encaminhando o Ofício/Gabs nº 0240/2026, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento contendo informações a respeito da execução dos serviços de reforma e regularização da EEB São Caetano,Município de Xanxerê.
Em resposta à Indicação nº 0051/2026, de autoria do Deputado Napoleão Bernardes, encaminhando o Ofício/Gabs nº 0241/2026, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento contendo informações a respeito da realização de obras de melhoria na EEB Hermann Hamann, no Município de Blumenau.
Em resposta à Indicação nº 0015/2026, de autoria do Deputado Mário Motta, encaminhando o Ofício/Gabs nº 0242/2026, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento contendo informações a respeito da reforma e regularização da EEB Bernardino de Sena Campos situada no Município de Araranguá.
Em resposta à Indicação nº 1129/2025, de autoria do Deputado Volnei Weber, encaminhando o Ofício nº 161/2026, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, que remete documento contendo informações a respeito da revitalização e manutenção do deck do passeio público na Rodovia SC-100, bem como a ciclovia que compreende o acesso à praia do Farol de Santa Marta.
Em resposta à Indicação nº 0006/2026, de autoria do Napoleão Bernardes, encaminhando o Ofício nº 170/2026, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, que remete documento contendo informações a respeito da promoção de melhorias de segurança no quilômetro 5,6 da Rodovia SC-416.
Em resposta à Indicação nº 0009/2026, de autoria do Deputado Jair Miotto, encaminhando o Ofício SEF/GABS nº 126/2026, da Secretaria de Estado da Fazenda, contendo informações a respeito da isenção fiscal a empresas que produzem carros adaptados.
Em resposta à Indicação nº 0038/2026, de autoria do Deputado Altair Silva, encaminhando o Ofício SEF/GABS nº 127/2026, da Secretaria de Estado da Fazenda, contendo informações a respeito de providências necessárias para que o Estado adira ao Convênio ICMS nº 161/2025, do CONFAZ, com vistas à concessão de isenção do ICMS nas operações com medicamento Duvyzat (givinostat) destinado ao tratamento de distrofia muscular de Duchenne (DMD).
Em resposta à Indicação nº 1116/2025, de autoria do Deputado Fabiano da Luz, encaminhando o Ofício nº 89/2026, da Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária, que remete documento contendo informações a respeito do subsídio dos custos cartorários para a averbação do georreferenciamento nas propriedades de pequenos produtores rurais.
Em resposta à Indicação nº 0045/2026, de autoria do Deputado Altair Silva, encaminhando o Ofício nº 187/2026, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, contendo informações a respeito da realização das medidas de drenagem, correção do escoamento pluvial e demais intervenções de engenharia na Rodovia SC-157, no perímetro urbano do Município de Quilombo, nas proximidades da área industrial e do terreno da AABB/Banco do Brasil.
Em resposta à Indicação nº 0017/2026, de autoria do Deputado Carlos Henrique de Lima, encaminhando o Ofício/Gabs nº 0261/2026, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento contendo informações a respeito da adoção de providências administrativas para a construção e implantação de parquinho escolar na EEB Professora Maria do Carmo de Souza, Município de Palhoça.
Em resposta à Indicação nº 0056/2026, de autoria do Deputado Mauro De Nadal, encaminhando o Ofício nº 38/2026, da Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina, contendo informações a respeito da transformação da atual Barreira de Rechaço da Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina (CIDASC), localizada no Município de Campo Erê, em Barreira de Ingresso.
Em resposta à Indicação nº 0060/2026, de autoria do Deputado Marcos Vieira, encaminhando Ofício nº 73/2026/PCI/GABPG, da Polícia Científica do Estado de Santa Catarina, contendo informações a respeito da nomeação dos aprovados no concurso de Agente de Perícia Médico-Legal da Polícia Científica de Santa Catarina.
Em resposta à Indicação nº 0018/2026, de autoria do Deputado Jessé Lopes, encaminhando Ofício nº 71/2026/PCI/GABPG, da Polícia Científica do Estado de Santa Catarina, contendo informações a respeito da nomeação dos candidatos habilitados nos concursos de Auxiliares Médico-Legais (AML) e Auxiliares Criminalísticos (AC) vigentes e prorrogados.
Em resposta à Indicação nº 1293/2025, de autoria do Deputado Mário Motta, encaminhando o Ofício nº 104/2026/SEMAE/GABS, da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e da Economia Verde, contendo informações a respeito das providências necessárias visando à realização de estudo de viabilidade para a criação de um Programa de Gestão dos Manguezais em Santa Catarina.
Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes em resposta ao Ofício GPS/DL/0022/2026, que encaminhou a Moção nº 0049/2026, de autoria do deputado Nilso Berlanda, por meio da qual são solicitadas melhorias urgentes na BR-101, em trechos localizados nos municípios de Balneário Camboriú, Biguaçu, São José e Palhoça/SC.
Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, em resposta ao Ofício GPS/DL/001/2026, que encaminhou a Moção nº 0023/2026, de autoria do Deputado Marcos da Rosa, por meio da qual foi manifestado apelo pela adoção de providências urgentes voltadas à recuperação da malha viária da rodovia BR-280, no trecho localizado na Serra de Corupá, no Estado de Santa Catarina.
Em resposta à Indicação nº 0049/2026, de autoria do Deputado Jair Miotto, encaminhando o Ofício nº 163/2026/SSP/EXP, da Secretaria de Estado da Segurança Pública, que remete documento contendo informações a respeito da convocação de candidatos aprovados em cadastro de reserva da Polícia Científica de Santa Catarina.
Em resposta à Indicação nº 0091/2026, de autoria do Deputado Altair Silva, encaminhando o Ofício nº 038/DETRAN/GABP/2026, do Departamento Estadual de Trânsito, que remete documento contendo informações a respeito da revisão do procedimento adotado pelo DETRAN/SC quanto à entrega da Carteira Nacional de Habilitação, a fim de permitir que os Centros de Formação de Condutores devidamente credenciados possam realizar a retirada do documento para posterior entrega aos seus alunos.
Federação das Associações Empresariais de Santa Catarina - Facisc manifestando preocupação com a situação enfrentada pelos produtores de cebola no Estado de Santa Catarina e solicitando a adoção de medidas emergenciais e estruturantes, com vistas a proteger a produção de cebola catarinense.
E-mail da Equipe Transferegov informando que houve a liberação de recurso por meio da ordem bancária n° 2026OB000192, no dia 19/02/2026 e no valor de R$ 537.818,36, referente ao Convênio nº 942927/2023, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária, e a Secretaria de Estado da Agricultura/SC.