Sessões Plenárias
18ª Sessão Ordinária
| Tipo de reunião | Sessão Plenária Ordinária |
|---|---|
| Início | 11/03/2026 às 14:00 |
| Situação | Realizada |
Ordem do Dia
Processos » Votação
PL./0006/2022
- Deputado Jessé Lopes
Reconhece o risco de atividade e a efetiva necessidade do porte de armas de fogo ao atirador desportivo integrante de entidades de desporto legalmente constituídas nos termos do inciso IX do art. 6º da Lei federal nº 10.826, de 2003.
PL./0746/2025
- Deputado Alex Brasil
Declara de utilidade pública da Associação Brasileira de Incentivo ao Esporte e Cultura de Santa Catarina - ABIESC, de Florianópolis e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
PL./0934/2025
- Deputado Padre Pedro Baldissera
Declara de utilidade pública a Associação Cultural de Gravatal, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
PL./0008/2026
- Deputado Maurício Eskudlark
Concede o título de Cidadão Catarinense a Wanderley Redondo.
Solicitações » Votação
PIC/0037/2026
- Deputado Lucas Neves
Solicitando à Secretária de Estado da Educação, informações acerca da previsão para emissão da ordem de serviço para execução de Emenda Parlamentar.
PIC/0038/2026
- Deputada Ana Campagnolo
Solicitando à Secretária de Estado da Educação informações acerca do fato ocorrido na Escola de Educação Básica Anita Garibaldi, localizada no Município de Itapema.
PIC/0039/2026
- Deputado Dr. Vicente Caropreso
Solicitando ao Secretário de Estado da Segurança Pública e à Perita-Geral da Polícia Científica, informações acerca do concurso público da Polícia Científica do Estado.
MOC/0075/2026
- Deputado Maurício Peixer
Manifestando ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e ao Excelentíssimo Senhor Ministro dos Transportes, José Renan Vasconcelos Calheiros Filho apelo pela estadualização da rodovia federal BR-280.
Solicitações » Comunicações
IND/0135/2026
- Deputado Marcos da Rosa
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a implantação de acesso às residências localizadas às margens da Rodovia SC-120, no km 258,8, no trecho entre os Municípios de São José do Cerrito e Curitibanos.
IND/0136/2026
- Deputado Carlos Humberto
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo providências para reforço do controle de acesso e da segurança na Escola de Educação Básica Raul Bayer Laus, no Município de Itajaí.
IND/0137/2026
- Deputado Carlos Humberto
Governador do Estado, sugerindo a instalação de catracas com controle de acesso e detectores de metais na Escola João Goulart, em Balneário Camboriú, com o objetivo de reforçar a segurança de alunos, professores e servidores.
IND/0138/2026
- Deputado Alex Brasil
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a destinação de um rolo compressor e uma plantadeira de 4 linhas para o Município de Rancho Queimado.
IND/0139/2026
- Deputado Alex Brasil
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a ampliação do Sistema Antigranizo para novos Municípios catarinenses, incluindo o Município de Rancho Queimado.
IND/0140/2026
- Deputado Altair Silva
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a adoção de providências para a construção de duas salas de aula na Escola de Educação Básica Calmon, no Município de Calmon.
IND/0141/2026
- Deputado Napoleão Bernardes
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a regulamentação da Lei n. 19.749/2026, que institui a Política de Formação Cidadã na rede estadual de ensino.