Declara de utilidade pública a Associação Cultural de Gravatal, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
| Entrada | 16/12/2025 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 19784 de 01/04/2026 - DOE 06/04/2026 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.728 |
Declara de utilidade pública a Associação Cultural de Gravatal.
Projeto Original
16/12/2025
Declara de utilidade pública a Associação Cultural de Gravatal, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que “Consolida os atos normativos q…
Declaração Não OSCIP
Anexo
16/12/2025
Declaração Não Remunera
Anexo
16/12/2025
REQUERIMENTO
Anexo
16/12/2025
ESTATUTO
Anexo
16/12/2025
CNPJ
Anexo
16/12/2025
Ata de Fundação
Anexo
16/12/2025
Ata de Eleição
Anexo
16/12/2025
CERTIDÃO INTEIRO TEOR FUNDAÇAO ASS CULTURAL GRAVATAL
Anexo
16/12/2025
Declaração de Funcionamento
Anexo
16/12/2025
DECLARACAO_ATA_DE_FUNDACAO_ASSDOCIACAO_CULTURAL_DE_GAVATAL_assinado
Anexo
16/12/2025
RELATORIO_DE_ATIVIDADES_ULTIMOS_12_MESES
Anexo
16/12/2025
Portfólio fundo azul Associação Cultural de Gravatal
Anexo
16/12/2025
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
17/12/2025
Relatório e voto ao Projeto de Lei 0934/2025
Relatório e voto
23/02/2026
Relatório e voto ao Projeto de Lei 0934/2025
Folha de Votação
Folha de Votação
24/02/2026
Parecer no Projeto de Lei 934/2025.
Relatório e voto
24/02/2026
Declara de utilidade pública a Associação Cultural de Gravatal, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos q…
Folha de Votação
Folha de Votação
26/02/2026
Aprovado em Turno Único e Redação Final
Despacho de Reunião
11/03/2026
Redação Final do Projeto de Lei nº 934/2025
Redação Final
12/03/2026
Autógrafo do Projeto de Lei nº 934/2025
Autógrafo
13/03/2026
Ofício 264/2026
Ofício
13/03/2026
Ofício nº 486/SCC-DIAL-GEMAT de Secretário de Estado da Casa Civil
Documento externo
06/04/2026
Documento externo
06/04/2026