Declara de utilidade pública a Associação Forquilhinhense de Apoio aos Autistas - AFAA, de Forquilhinha, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina."
| Entrada | 30/07/2024 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 19570 de 18/11/2025 - DOE 18/11/2025 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.644-A |
83ª Sessão Ordinária
Expediente
08/08/2024 às 09:00
26ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
15/10/2024 às 10:00
23ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
19/08/2025 às 10:00
24ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
26/08/2025 às 10:00
6ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
15/10/2025 às 10:30
106ª Sessão Ordinária
Comunicado
11/11/2025 às 14:00
107ª Sessão Ordinária
Ordem do dia
12/11/2025 às 14:00
44ª Sessão Extraordinária
Ordem do dia
12/11/2025 às 16:19