Declara de utilidade pública a Associação Forquilhinhense de Apoio aos Autistas - AFAA, de Forquilhinha, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina."
| Entrada | 30/07/2024 |
|---|---|
| Autor | Deputado Rodrigo Minotto |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | - |
Declara de utilidade pública a Associação Forquilhinhense de Apoio aos Autistas – AFAA, de Forquilhinha, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021
Projeto Original
29/07/2024
Declara de utilidade pública a Associação Forquilhinhense de Apoio aos Autistas – AFAA, de Forquilhinha, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, d...
Atas autenticadas
Anexo
30/07/2024
CNPJ
Anexo
30/07/2024
Declaração Oscip
Anexo
30/07/2024
Declaração não remuneração
Anexo
30/07/2024
Declaração
Anexo
30/07/2024
Estatuto
Anexo
30/07/2024
Relatorio de Atividades primeira parte
Anexo
30/07/2024
Relatorio de Atividades segunda parte
Anexo
30/07/2024
Relatorio de Atividades terceira parte
Anexo
30/07/2024
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
30/07/2024
Requerimento de Diligência Interna
Requerimento
15/10/2024
Ao analisar os autos, constatem que se encontra pendente a ata de fundação
Folha de Votação
Folha de Votação
16/10/2024