Declara de utilidade pública a Associação Forquilhinhense de Apoio aos Autistas - AFAA, de Forquilhinha, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina."
| Entrada | 30/07/2024 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 19570 de 18/11/2025 - DOE 18/11/2025 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.644-A |
Declara de utilidade pública a Associação Forquilhinhense de Apoio aos Autistas – AFAA, de Forquilhinha, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021
Projeto Original
29/07/2024
Declara de utilidade pública a Associação Forquilhinhense de Apoio aos Autistas – AFAA, de Forquilhinha, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de …
Atas autenticadas
Anexo
30/07/2024
CNPJ
Anexo
30/07/2024
Declaração Oscip
Anexo
30/07/2024
Declaração não remuneração
Anexo
30/07/2024
Declaração
Anexo
30/07/2024
Estatuto
Anexo
30/07/2024
Relatorio de Atividades primeira parte
Anexo
30/07/2024
Relatorio de Atividades segunda parte
Anexo
30/07/2024
Relatorio de Atividades terceira parte
Anexo
30/07/2024
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
30/07/2024
Requerimento de Diligência Interna
Requerimento
15/10/2024
Ao analisar os autos, constatem que se encontra pendente a ata de fundação
Folha de Votação
Folha de Votação
16/10/2024
RESPOSTA DE DILIGENCIA INTERNA
Outros
21/07/2025
RV PL 360/2024
Relatório e voto
25/08/2025
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Folha de Votação
Folha de Votação
26/08/2025
Relatório e voto ao PL 0360/2024
Relatório e voto
15/10/2025
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Folha de Votação
Folha de Votação
15/10/2025
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado
Despacho
13/11/2025
Redação Final do Projeto de Lei nº 360/2024
Redação Final
13/11/2025
Autógrafo do Projeto de Lei nº 360/2024
Autógrafo
13/11/2025
Ofício 2123/2025
Ofício
13/11/2025
Ofício nº 1992/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
19/11/2025
E-mail - GEMAT
Documento externo
19/11/2025