Declara de utilidade pública a Associação Forquilhinhense de Apoio aos Autistas - AFAA, de Forquilhinha, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina."