PL./0082/2025

Institui a campanha "Novembro Verde" com o objetivo de promover a conscientização e sensibilização sobre a ostomia, e dá outras providências, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022, que Consolida as leis que instituem datas e eventos alusivos no âmbito do Estado de Santa Catarina e estabelece o Calendário Oficial do Estado para incluir referida data alusiva no Calendário Oficial do Estado de Santa Catarina.

Entrada 13/03/2025
Autoria
  • Deputado Marcos da Rosa
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Saúde
Informações Nº 19528 de 06/11/2025 - DOE 06/11/2025
Observação Diário Oficial nº 22.636-A