Institui a campanha "Novembro Verde" com o objetivo de promover a conscientização e sensibilização sobre a ostomia, e dá outras providências, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022, que Consolida as leis que instituem datas e eventos alusivos no âmbito do Estado de Santa Catarina e estabelece o Calendário Oficial do Estado para incluir referida data alusiva no Calendário Oficial do Estado de Santa Catarina.
| Entrada | 13/03/2025 |
|---|---|
| Autor | Deputado Marcos da Rosa |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Saúde |
| Informações | - |
Encaminhado para leitura no Expediente
12/03/2025
Gabinete Deputado Marcos da Rosa Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
13/03/2025
Diretoria Legislativa Primeira Secretaria
Aguardando leitura no Expediente
25/03/2025
Primeira Secretaria Diretoria Legislativa
Lido no Expediente
26/03/2025
Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente
Aguardando Publicação
26/03/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário da Assembleia
31/03/2025
D.A. nº 8.774, de 27/03/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares
31/03/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
31/03/2025
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça