Institui a campanha "Novembro Verde" com o objetivo de promover a conscientização e sensibilização sobre a ostomia, e dá outras providências, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022, que Consolida as leis que instituem datas e eventos alusivos no âmbito do Estado de Santa Catarina e estabelece o Calendário Oficial do Estado para incluir referida data alusiva no Calendário Oficial do Estado de Santa Catarina.
| Entrada | 13/03/2025 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Saúde |
| Informações | Nº 19528 de 06/11/2025 - DOE 06/11/2025 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.636-A |
Institui a campanha “Novembro Verde” com o objetivo de trazer conscientização e sensibilização sobre a ostomia, em Santa Catarina.
Projeto Original
12/03/2025
Institui a campanha “Novembro Verde” com o objetivo de trazer conscientização e sensibilização sobre a ostomia, em Santa Catarina.
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
13/03/2025
Relatório e voto ao Projeto de Lei nº 0082/2025
Relatório e voto
25/04/2025
“Institui a campanha ‘Novembro Verde’ com o objetivo de promover a conscientização e sensibilização sobre a ostomia, e dá outras providências, e alte…
EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI Nº 0082/2025
Emenda
25/04/2025
“Institui a campanha ‘Novembro Verde’ com o objetivo de promover a conscientização e sensibilização sobre a ostomia, e dá outras providências, e alte…
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 0082/2025
Emenda
25/04/2025
“Institui a campanha ‘Novembro Verde’ com o objetivo de promover a conscientização e sensibilização sobre a ostomia, e dá outras providências, e alte…
EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI Nº 0082/2025
Emenda
25/04/2025
Folha de Votação
Folha de Votação
13/05/2025
RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 0082/2025
Relatório e voto
30/06/2025
Institui a campanha "Novembro Verde" com o objetivo de promover a conscientização e sensibilização sobre a ostomia, e dá outras providências, e alter…
Folha de Votação
Folha de Votação
02/07/2025
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado
Despacho
28/10/2025
Redação Final do Projeto de Lei nº 082/2025
Redação Final
29/10/2025
Autógrafo do Projeto de Lei nº 082/2025
Autógrafo
30/10/2025
Ofício 1980/2025
Ofício
30/10/2025
Ofício nº 1867/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
07/11/2025
Documento externo
07/11/2025