PL./0256/2023

Declara de utilidade pública a AMA Rio do Sul - AFADI - Associação de Familiares e Amigos de Pessoas com Autismo e Deficiência Intelectual e Múltipla e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para fazer constar nele o nome de tal entidade

Entrada 14/07/2023
Autoria
  • Deputado Gerri Consoli
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Declaração de Utilidade Pública
Informações Nº 18838 de 15/01/2024 - DOE 16/01/2024
Observação Diário Oficial nº 22.184

  • 75ª Sessão Ordinária

    Expediente

    22/08/2023 às 14:00

    Ordem do Dia Expediente

  • 10ª Comissão Ordinária

    Ordem do dia

    13/12/2023 às 09:30

  • 121ª Sessão Ordinária

    Comunicado

    14/12/2023 às 09:00

    Ordem do Dia Expediente

  • 35ª Sessão Extraordinária

    Ordem do dia

    19/12/2023 às 11:00

    Ordem do Dia

  • 36ª Sessão Extraordinária

    Ordem do dia

    19/12/2023 às 11:57

    Ordem do Dia