Declara de utilidade pública a AMA Rio do Sul - AFADI - Associação de Familiares e Amigos de Pessoas com Autismo e Deficiência Intelectual e Múltipla e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para fazer constar nele o nome de tal entidade
Entrada | 14/07/2023 |
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Autor | Deputado Gerri Consoli |
Regime de tramitação | Ordinário |
Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
Informações | Nº 18838 de 15/01/2024 - DOE 16/01/2024 |
Observação | Diário Oficial nº 22.184 |
75ª Sessão Ordinária
Expediente
22/08/2023 às 14:00
10ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
13/12/2023 às 09:30
121ª Sessão Ordinária
Comunicado
14/12/2023 às 09:00
35ª Sessão Extraordinária
Ordem do dia
19/12/2023 às 11:00
36ª Sessão Extraordinária
Ordem do dia
19/12/2023 às 11:57