PL./0256/2023

Declara de utilidade pública a AMA Rio do Sul - AFADI - Associação de Familiares e Amigos de Pessoas com Autismo e Deficiência Intelectual e Múltipla e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para fazer constar nele o nome de tal entidade

Entrada 14/07/2023
Autor Deputado Gerri Consoli
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Declaração de Utilidade Pública
Informações Nº 18838 de 15/01/2024 - DOE 16/01/2024
Observação Diário Oficial nº 22.184
  • Comissão de Constituição e Justiça

    Relator Vigência Documento Observação
    Volnei Weber 30/08/2023 - 19/09/2023 Relatório e voto -
  • Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência

    Relator Vigência Documento Observação
    Oscar Gutz 26/09/2023 - 12/12/2023 Relatório e voto -