Declara de utilidade pública a AMA Rio do Sul - AFADI - Associação de Familiares e Amigos de Pessoas com Autismo e Deficiência Intelectual e Múltipla e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para fazer constar nele o nome de tal entidade
| Entrada | 14/07/2023 |
|---|---|
| Autor | Deputado Gerri Consoli |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 18838 de 15/01/2024 - DOE 16/01/2024 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.184 |
Declara de utilidade pública a AMA Rio do Sul - AFADI
Projeto Original
13/07/2023
Declara de utilidade pública a AMA Rio do Sul - AFADI - Associação de Familiares e Amigos de Pessoas com Autismo e Deficiência Intelectual e Múlti...
Cartão de CNPJ
Anexo
13/07/2023
Atestado de Funcionamento
Anexo
13/07/2023
Ata de Fundação
Anexo
13/07/2023
Estatuto Social
Anexo
13/07/2023
Ata de Eleição da Diretoria
Anexo
13/07/2023
Relatório de Atividades
Anexo
13/07/2023
Utilidade Pública Municipal
Anexo
13/07/2023
Utilidade Pública Municipal
Anexo
13/07/2023
Declaração de Não OSCIP
Anexo
13/07/2023
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
14/07/2023
Admissibilidade
Relatório e voto
19/09/2023
Admissibilidade
Folha de Votação
Folha de Votação
19/09/2023
RV PL 0256/2023
Relatório e voto
16/11/2023
Declara de utilidade pública a AMA Rio do Sul - AFADI - Associação de Familiares e Amigos de Pessoas com Autismo e Deficiência Intelectual e Múltip...
Folha de Votação
Folha de Votação
13/12/2023
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado
Despacho
19/12/2023
Redação Final do Projeto de Lei nº 256/2023
Redação Final
08/01/2024
Autógrafo do Projeto de Lei nº 256/2023
Autógrafo
09/01/2024
Ofício 24/2024
Ofício
10/01/2024
Ofício nº 102/SCC-DIAL-GEMAT de SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Documento externo
17/01/2024
Documento externo
17/01/2024