Declara de utilidade pública a Liga Atlética Vale do Mampituba, de Passo de Torres, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
| Entrada | 04/02/2025 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 19500 de 22/10/2025 - DOE 23/10/2025 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.626 |
2ª Sessão Ordinária
Expediente
05/02/2025 às 14:00
5ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
18/03/2025 às 10:00
23ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
19/08/2025 às 10:00
8ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
24/09/2025 às 11:30
88ª Sessão Ordinária
Comunicado
25/09/2025 às 09:00
89ª Sessão Ordinária
Ordem do dia
30/09/2025 às 14:00
92ª Sessão Ordinária
Ordem do dia
07/10/2025 às 14:00