Declara de utilidade pública a Liga Atlética Vale do Mampituba, de Passo de Torres, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
| Entrada | 04/02/2025 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 19500 de 22/10/2025 - DOE 23/10/2025 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.626 |
Projeto de Lei - Declara de Utilidade Pública a Liga Atlética Vale do Mampituba.
Projeto Original
11/12/2024
Declara de utilidade pública a Liga Atlética Vale do Mampituba, de Passo de Torres, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que “Consolida …
ATA DE FUNDAÇÃO
Anexo
11/12/2024
declaração de funcionamento - não oscip
Anexo
11/12/2024
estatuto
Anexo
11/12/2024
estatuto
Anexo
11/12/2024
estatuto
Anexo
11/12/2024
estatuto
Anexo
11/12/2024
estatuto
Anexo
11/12/2024
estatuto
Anexo
11/12/2024
relatorio
Anexo
11/12/2024
CNPJ
Anexo
11/12/2024
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
05/02/2025
REQUERIMENTO DE DILIGENCIA PL 0023/2025
Requerimento
12/03/2025
Declarar como de utilidade pública estadual a Liga Atlética Vale do Mampituba, de Passo de Torres
Folha de Votação
Folha de Votação
18/03/2025
ATA DE ELEIÇÃO
Ata
18/03/2025
Relatório e voto ao Projeto de Lei 0023/2025
Relatório e voto
19/08/2025
“Declara de utilidade pública a Liga Atlética Vale do Mampituba, de Passo de Torres, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que ‘Consolida…
Folha de Votação
Folha de Votação
19/08/2025
Relatório e voto ao PL 0023/2025
Relatório e voto
24/09/2025
Declara de utilidade pública a Liga Atlética Vale do Mampituba, de Passo de Torres, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida …
Folha de Votação
Folha de Votação
24/09/2025
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado em Turno Único
Despacho
30/09/2025
Redação Final do Projeto de Lei nº 023/2025
Redação Final
01/10/2025
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovada a Redação Final
Despacho
07/10/2025
Autógrafo do Projeto de Lei nº 023/2025
Autógrafo
09/10/2025
Ofício 1805/2025
Ofício
09/10/2025
Ofício nº 1773/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
23/10/2025
Documento externo
23/10/2025