Declara de utilidade pública a Associação Educacional e Esportiva Além das 4 Linhas, de Brusque e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
| Entrada | 13/06/2024 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 19275 de 11/04/2025 - DOE 14/04/2025 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.492-A |
62ª Sessão Ordinária
Expediente
18/06/2024 às 10:00
28ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
29/10/2024 às 10:00
34ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
10/12/2024 às 10:00
15ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
17/12/2024 às 17:00
1ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
26/02/2025 às 09:00
17ª Sessão Ordinária
Comunicado
13/03/2025 às 09:00
18ª Sessão Ordinária
Ordem do dia
18/03/2025 às 14:00
1ª Sessão Extraordinária
Ordem do dia
25/03/2025 às 16:16