| Tipo de reunião | Sessão Plenária Ordinária |
|---|---|
| Início | 13/03/2025 às 09:00 |
| Situação | Realizada |
Iniciativa: MESA
Institui o Programa Alesc Itinerante nas Sessões Legislativas dos anos de 2025 e 2026.
Iniciativa: Deputado Maurício Peixer
Requerendo a constituição da Frente Parlamentar em Defesa da Vida.
Iniciativa: Deputado Marcos Vieira
Requerendo a constituição da Frente Parlamentar em Defesa dos Consórcios Intermunicipais de Saúde
Iniciativa: Deputado Marcos Vieira
Requerendo a constituição da Frente Parlamentar em Defesa do Transporte Público Integrado e outros Modais da Grande Florianópolis
Iniciativa: Deputado Marcos Vieira
Requerendo a constituição da Frente Parlamentar em favor da Recuperação da SC-283
Iniciativa: Deputado Marcos Vieira
Requerendo a constituição da Frente Parlamentar em favor da Nova Rota do Milho em Santa Catarina
Iniciativa: Deputado Alex Brasil
Requerendo constituição da Frente Parlamentar de Apoio à Segurança Pública
Iniciativa: Deputado Alex Brasil
Requerendo a Constituição da Frente Parlamentar de Apoio aos Policiais Penais e Agentes de Segurança Socioeducativos
Iniciativa: Deputado Alex Brasil
Requerendo constituição da Frente Parlamentar de Apoio à Revitalização Urbana da Grande Florianópolis
Em resposta à Indicação nº 0800/2024, de autoria do Deputado Mário Motta, encaminha o Ofício/Gabs nº 0177/2025, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento contendo informações a respeito da abertura de uma sindicância investigativa para apurar as causas e eventuais responsabilidades relacionadas à queda do muro na EEB Professora Nicolina Tancredo, Município de Palhoça.
Em resposta à Indicação nº 0827/2024, de autoria do Deputado Antídio Aleixo Lunelli, encaminha o Ofício nº 30/2025, da Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária, que remete documento contendo informações a respeito da regulamentação da Lei nº 19.032, de 2 de agosto de 2024.
Em resposta à Indicação nº 0810/2024, de autoria do Deputado Neodi Saretta, encaminha o Ofício nº 65/2025, da Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária, que remete documento contendo informações a respeito da adoção de medidas administrativas objetivando a abertura de poço artesiano com rede de água na Comunidade de Linha Quadra, Município de Ouro Verde.
Em resposta à Indicação nº 0001/2025, de autoria do Deputado Carlos Humberto, encaminha Ofício nº 129/2025, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, contendo informações a respeito do reparo na defensa metálica da Rodovia SC-406, nas imediações do Mirante da Praia do Morro das Pedras, Município de Florianópolis.
Em resposta à Indicação nº 0007/2025, de autoria do Deputado Nilso Berlanda, encaminha os seguintes documentos contendo informações a respeito da sugestão de implantação de um Colégio Militar no Município de Caçador: a) Ofício/Gabs nº 0270/2025, da Secretaria de Estado da Educação; e b) Ofício nº 12505/PMSC/2025, da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina.
Em resposta à Indicação nº 0037/2025, de autoria do Deputado Carlos Humberto, encaminha o Ofício nº 74/2025/GABS/SDC, da Secretaria de Estado da Proteção e Defesa Civil, contendo informações a respeito da sugestão de aquisição de uma viatura para a Defesa Civil do Município de Balneário Piçarras.
Em resposta à Indicação nº 0038/2025, de autoria do Deputado Carlos Humberto, encaminha o Ofício nº 13278/PMSC/2025, da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina, contendo informações a respeito da designação de mais 2 (dois) policiais militares para o Município de Gaspar.
Em resposta à Indicação nº 0777/2024, de autoria da Deputada Luciane Carminatti, encaminha o Ofício nº 2/2025 SEA/COJUR, da Secretaria de Estado da Administração, que remete documento contendo informações a respeito da compilação da redação dos decretos estaduais no sítio eletrônico da Procuradoria-Geral do Estado.
Em resposta à Indicação nº 0020/2025, de autoria do Deputado Carlos Henrique de Lima, encaminha o Ofício/Gabs nº 0333/2025, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento contendo informações a respeito da implantação do Programa Estadual das Escolas Cívico-Militares na EEB Inspetor Eurico Rauen, Município de Videira.
Em resposta à Indicação nº 0021/2025, de autoria do Deputado Lucas Neves, encaminha o Ofício/Gabs nº 0332/2025, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento contendo informações a respeito da implantação do Programa Estadual das Escolas Cívico-Militares na EEB Inspetor Eurico Rauen, Município de Videira.
Em resposta à Indicação nº 0024/2025, de autoria do Deputado Carlos Henrique de Lima, encaminha o Ofício/Gabs nº 0331/2025, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento contendo informações a respeito da implantação de uma Escola Cívico-Militar na EEB Intendente José Fernandes, Município de Florianópolis.
Em resposta à Indicação nº 0039/2025, de autoria do Deputado Carlos Humberto, encaminha o Ofício/Gabs nº 0326/2025, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento contendo informações a respeito da conclusão da obra de substituição da fiação elétrica da EEB José Boiteux, Município de Florianópolis.
Em resposta à Indicação nº 0022/2025, de autoria da Deputada Ana Campagnolo, encaminha o Ofício/Gabs nº 0328/2025, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento contendo informações a respeito da contratação dos serviços para reforço da rede elétrica na EEF Francisco de Paula Seara, Município de Itajaí.
Em resposta à Indicação nº 0006/2025, de autoria do Deputado Carlos Humberto, encaminha o Ofício nº 148/2025, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, que remete documento contendo informações a respeito da limpeza e manutenção das canaletas de escoamento, a roçada da vegetação, além de melhorias na iluminação e sinalização ao longo de toda a extensão da Rodovia SC-486.
Em resposta à Indicação nº 0018/2025, de autoria do Deputado Nilso Berlanda, encaminha o Ofício nº 26/2025/SEA/GEIMO, da Secretaria de Estado da Administração, contendo informações a respeito da doação do terreno matriculado sob o número 2921, localizado no Município de Santa Cecília, em prol da administração municipal.
Em resposta à Indicação nº 0045/2025, de autoria do Deputado Ivan Naatz, encaminha o Ofício nº 87/2025/GABS/SDC, da Secretaria de Estado da Proteção e Defesa Civil, contendo informações a respeito da aquisição de uma viatura para a Defesa Civil do Município de Penha.
Ministério das Comunicações, encaminhando manifestação sobre o Ofício GP/DL/1224/2024, no qual trata sobre a solicitação instalação de torre de telefonia móvel na comunidade Lageadinho.
SIMESC - Manifestação de repúdio e solicitação de revisão da Medida Provisória 1286/2024 - repúdio ao tratamento injusto e desrespeitoso dispensado aos médicos vinculados ao Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação (PCCTAE), bem como solicitar providências urgentes para a correção da Medida Provisória 1.286/2024, que afeta diretamente essa categoria profissional.
Da Confederação Nacional de Municípios (CNM), encaminhando manifestação referente a regulamentação das regras previstas na Emenda Constitucional nº 132/2023, que introduziu significativas alterações no Sistema Tributário Nacional, em especial no que tange ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).
Da Associação de Salvamento Aquático de Florianópolis - ASAF, encaminhando manifestação referente ao planejamento previsto para a Pós-temporada da Operação Veraneio 2024/25, considerando o aumento de turistas no período de alta temporada e aumento no número de ocorrências.