Declara de utilidade pública a Associação Educacional e Esportiva Além das 4 Linhas, de Brusque e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
| Entrada | 13/06/2024 |
|---|---|
| Autor | Deputada Ana Campagnolo |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | - |
Declara de utilidade pública a Associação Educacional e Esportiva Além das 4 Linhas
Projeto Original
13/06/2024
Declara de utilidade pública a Associação Educacional e Esportiva Além das 4 Linhas, de Brusque.
Estatuto
Anexo
13/06/2024
Ata de eleição
Anexo
13/06/2024
Comprovante CNPJ
Anexo
13/06/2024
Lei Utilidade Publica de Brusque
Anexo
13/06/2024
DECLARAÇÃO
Anexo
13/06/2024
Relatório de atividades
Anexo
13/06/2024
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
14/06/2024
Requerimento de Diligência ao PL 0272/2024
Requerimento
29/10/2024
REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 0272/2024
Folha de Votação
Folha de Votação
30/10/2024
Histórico Atividades
Outros
04/12/2024
Relatório e voto ao PL 0272/2024
Relatório e voto
09/12/2024
“Declara de utilidade pública a Associação Educacional e Esportiva Além das 4 Linhas, de Brusque e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, ...
Folha de Votação
Folha de Votação
10/12/2024
Aprovação do mérito Projeto 0272/2024
Relatório e voto
05/02/2025
Relatório e Voto do Projeto do Projeto de Lei 0272/2024
Folha de Votação
Folha de Votação
26/02/2025
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado em Turno Único
Despacho
18/03/2025