Declara de utilidade pública a Associação Educacional e Esportiva Além das 4 Linhas, de Brusque e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
| Entrada | 13/06/2024 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 19275 de 11/04/2025 - DOE 14/04/2025 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.492-A |
Declara de utilidade pública a Associação Educacional e Esportiva Além das 4 Linhas
Projeto Original
13/06/2024
Declara de utilidade pública a Associação Educacional e Esportiva Além das 4 Linhas, de Brusque.
Aprovação do mérito Projeto 0272/2024
Relatório e voto
05/02/2025
Relatório e Voto do Projeto do Projeto de Lei 0272/2024
Estatuto
Anexo
13/06/2024
Folha de Votação
Folha de Votação
26/02/2025
Ata de eleição
Anexo
13/06/2024
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado em Turno Único
Despacho
18/03/2025
Comprovante CNPJ
Anexo
13/06/2024
Redação Final do Projeto de Lei nº 272/2024
Redação Final
19/03/2025
Lei Utilidade Publica de Brusque
Anexo
13/06/2024
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovada a Redação Final
Despacho
25/03/2025
DECLARAÇÃO
Anexo
13/06/2024
Autógrafo do Projeto de Lei nº 272/2024
Autógrafo
26/03/2025
Relatório de atividades
Anexo
13/06/2024
Ofício 347/2025
Ofício
26/03/2025
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
14/06/2024
Ofício nº 423/SCC-DIAL-GEMAT de SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Documento externo
15/04/2025
Requerimento de Diligência ao PL 0272/2024
Requerimento
29/10/2024
REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 0272/2024
Documento externo
15/04/2025
Folha de Votação
Folha de Votação
30/10/2024
Histórico Atividades
Outros
04/12/2024
Relatório e voto ao PL 0272/2024
Relatório e voto
09/12/2024
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