Altera a Lei n. 17.580/2018 que dispõe sobre a distribuição, o preenchimento e o fluxo das Declarações de Nascidos Vivos(DNV) para profissionais que realizam parto domiciliar para incluir as parteiras tradicionais
| Entrada | 11/04/2023 |
|---|---|
| Autor | Deputado Marquito |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Saúde |
| Informações | - |
28ª Sessão Ordinária
Expediente
18/04/2023 às 14:00
1ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
02/08/2023 às 09:30
2ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
09/08/2023 às 09:00
3ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
16/08/2023 às 09:00
4ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
06/09/2023 às 09:00
5ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
20/09/2023 às 09:00
4ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
20/03/2024 às 09:00
5ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
03/04/2024 às 09:00
6ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
09/04/2024 às 09:00