Altera a Lei n. 17.580/2018 que dispõe sobre a distribuição, o preenchimento e o fluxo das Declarações de Nascidos Vivos(DNV) para profissionais que realizam parto domiciliar para incluir as parteiras tradicionais
| Entrada | 11/04/2023 |
|---|---|
| Autor | Deputado Marquito |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Saúde |
| Informações | - |
Projeto de Lei - Altera a Lei n. 17.580/2018
Projeto Original
24/03/2023
Projeto de Lei - Altera a Lei n. 17.580/2018
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
12/04/2023
Relatório e voto pela Aprovação
Relatório e voto
18/06/2023
Altera a Lei n. 17.580/2018 que dispõe sobre a distribuição, o preenchimento e o fluxo das Declarações de Nascidos Vivos(DN...
Folha de Votação
Folha de Votação
21/06/2023
Relatório e voto
Relatório e voto
06/09/2023
Altera a Lei n. 17.580/2018 que dispõe sobre a distribuição, o preenchimento e o fluxo das Declarações de Nascidos Vivos...
Requerimento de Diligência ao PL 113/2023 -
Requerimento
06/09/2023
Requerimento de Diligência ao PL 113/2023 -
Folha de Votação
Folha de Votação
20/09/2023
Ofício 387/2023
Ofício
31/10/2023
Ofício 1975/2023
Ofício
31/10/2023
OFÍCIO N. 3445/2023-GP de Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Documento externo
17/11/2023
DECISÃO
Documento externo
27/11/2023
Documento externo
27/11/2023
Ofício nº 125/SCC-DIAL-GEMAT de SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Documento externo
23/01/2024
Anexo - OF. 125
Documento externo
23/01/2024
Documento externo
23/01/2024
Relatório e voto
Relatório e voto
09/04/2024
Altera a Lei nº 17.580/2018 que dispõe sobre a distribuição, o preenchimento e o fluxo das Declarações de Nascidos Vivos (DNV) para prof...
Folha de Votação
Folha de Votação
09/04/2024
Aprovação
Relatório e voto
18/12/2024
RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº PL./0113/2023
Folha de Votação
Folha de Votação
18/12/2024
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado
Despacho
18/12/2024
Redação Final do Projeto de Lei nº 113/2023
Redação Final
18/12/2024
Autógrafo do Projeto de Lei nº 113/2023
Autógrafo
19/12/2024
Ofício 1727/2024
Ofício
19/12/2024